O QUE SE SABE

Bolsonaro inelegível: 2026, 2030, 2061? Até quando pode ir a punição?

Entenda as acusações contra Jair Bolsonaro: tentativa de golpe, abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.

Os crimes atribuídos pela PF ao ex-presidente no inquérito que aponta uma tentativa de golpe no país podem chegar a 28 anos de prisão como pena máxima.
Os crimes atribuídos pela PF ao ex-presidente no inquérito que aponta uma tentativa de golpe no país podem chegar a 28 anos de prisão como pena máxima. FOTO: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Indiciado pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível até 2061 caso seja processado e condenado com pena máxima, em 2025, pelos supostos delitos. O nome do PL teria 106 anos quando pudesse ser postulante ao cargo político novamente.

Os crimes atribuídos pela PF ao ex-presidente no inquérito que aponta uma tentativa de golpe no país podem chegar a 28 anos de prisão como pena máxima. Após cumprida a pena de quase três décadas, Bolsonaro teria ainda mais oito anos de inelegibilidade por conta da aplicação de punição prevista na Lei da Ficha Limpa.

Essa soma, que não leva em consideração eventuais pedidos de acréscimo de pena, eleva o prazo de inelegibilidade do ex-presidente até 2061.

Bolsonaro já está impedido de disputar um cargo público até 2030, após ter sido condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado.

A Corte entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e usou indevidamente meios de comunicação ao atacar, sem provas, as urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores às vésperas da campanha de 2022.

Como mostrou o GLOBO na quinta-feira, Bolsonaro tem reforçado a aliados e seguidores que pretende se lançar à presidência em 2026.

O antigo chefe do Executivo evita citar quem seria o seu candidato nas próximas eleições, caso não possa se lançar à presidência e, em entrevista neste mês, o ex-mandatário afirmou que aposta no Congresso para reverter a sua inelegibilidade.

Texto de: Luis Felipe Azevedo (AG)