Bolsonaro enfrenta julgamento por racismo no TRF-4 nesta terça (16)

Menos de uma semana após ser condenado por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro volta ao banco dos réus. Nesta terça-feira (16), ele será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, em uma ação civil pública por declarações consideradas racistas e discriminatórias feitas em 2021, quando ainda ocupava a Presidência.

Segundo o processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), com apoio do Movimento Negro Unificado como amicus curiae, Bolsonaro teria feito comentários ofensivos a pessoas negras durante encontros com apoiadores no chamado “cercadinho” do Palácio da Alvorada, além de em transmissões ao vivo.

Entre as falas citadas estão comparações do cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de baratas” e a afirmação, em tom de deboche, de que ele não deveria usar ivermectina porque “mataria todos os piolhos”. Os órgãos argumentam que as declarações configuram racismo e ofensa à dignidade da população negra, atingindo toda a coletividade.

A ação pede o pagamento de R$ 5 milhões por parte de Bolsonaro e R$ 10 milhões da União, valores que, se concedidos, devem ser destinados a fundos públicos ou entidades voltadas ao combate à discriminação racial. O julgamento tem caráter cível, ou seja, não prevê prisão, mas busca reparação por dano moral coletivo.

O caso será analisado pela 3ª Turma do TRF-4. Mesmo réu, Bolsonaro não comparecerá à sessão, pois cumpre prisão domiciliar em Brasília. Seus advogados devem acompanhá-la de forma remota ou presencial.

Este novo processo se soma a outros enfrentados pelo ex-presidente. Na última semana, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por participação em atos que tentaram invalidar o resultado das eleições de 2022 e fomentar um golpe de Estado. Especialistas apontam que, juntos, os processos podem aumentar a pressão jurídica sobre Bolsonaro e afetar seu futuro político.