Bolsonaro deu entrada em pedido de visto de turismo nos EUA, diz jornal britânico

O ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada em um pedido para um visto de turismo que o permita permanecer nos Estados Unidos por mais seis meses, disse um de seus advogados ao jornal britânico Financial Times. A solicitação coincide com o aumento das dúvidas sobre por quanto tempo o ex-mandatário pretende permanecer na Flórida, criando uma saia justa para a Casa Branca após os atos golpistas de bolsonaristas radicais contra os Três Poderes em 8 de janeiro.
Um dos representantes de Bolsonaro, o advogado Felipe Alexandre, disse que o pedido foi recebido pelas autoridades americanas na sexta-feira. O visto atual do ex-presidente, destinado a autoridades e representantes de Estado, expiraria nesta segunda, um mês após ir para a Flórida na antevéspera do fim de seu mandato.
Ao FT, Alexandre disse ter aconselhado Bolsonaro a não deixar o território americano enquanto a nova autorização, que lhe deixaria ficar seis meses em solo americano, é processada. Ele afirmou ainda, segundo o jornal, que o ex-presidente “pode eventualmente decidir pedir um visto mais permanente” do que a extensão que busca neste momento.
– Eu acho que a Flórida será sua casa temporária fora de casa – disse o advogado, fundador da firma AG Immigration, ao jornal britânico. – Agora, com essa situação, acho que ele precisa de um pouco de estabilidade.
Pessoas próximas do ex-chefe de Estado apontam que ele possui visto de turista válido e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro esteve em dezembro na embaixada dos EUA em Brasília, onde o visto para turismo é concedido. Se este for o caso, poderiam apenas solicitar ao governo dos EUA uma “troca” de status no país.
Assim, Bolsonaro poderia aguardar a resposta no país de maneira regular. Não está claro, contudo, se o pedido é por um visto novo ou apenas pela troca do status, processo que seria mais rápido.
Também não se sabe oficialmente com qual tipo de visto o ex-presidente entrou nos EUA – assunto que o governo americano tem por protocolo não comentar oficialmente. Dado que Bolsonaro ainda ocupava o Planalto quando chegou à Flórida e fez o voo em um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), o mais provável é que tenha ingressado nos EUA com o visto do tipo A-1, reservado para representantes de países estrangeiros.
Pelas regras listadas no site do Departamento de Estado, qualificam-se para o visto A-1 quem viaja “representando seu governo nacional exclusivamente para se engajar em atividades oficiais de tal governo”. Quando o portador deixa de estar engajado em atividades oficiais, como é o caso do ex-presidente, ele fica incumbido de deixar o país em um mês – prazo que chegou ao fim nesta segunda – ou pedir uma mudança de visto em 30 dias.
A situação cria uma saia justa para o democrata Joe Biden, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará no mês que vem, em meio à pressão de correligionários democratas para que Bolsonaro não permaneça em solo americano. No último dia 12, por exemplo, 46 deputados democratas assinaram uma carta pedindo que a Casa Branca reavaliasse a situação do ex-presidente brasileiro e revogasse “qualquer visto diplomático que ele possa ter”.
Poucos dias antes, mais de 70 parlamentares americanos e brasileiros haviam condenado em uma inédita declaração conjunta os “antidemocráticos da extrema direita”, lembrando dos paralelos entre os atos em Brasília e o ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Diferentemente do ato no Brasil, que ocorreu durante o recesso do Congresso, nos EUA a invasão coincidiu com a sessão conjunta que confirmaria a vitória de Biden, etapa derradeira antes da posse que aconteceria duas semanas depois.
A decisão de conceder ou não vistos é uma prerrogativa do governo americano, que também pode cancelá-los caso regras sejam violadas. Alguns parlamentares, por sua vez, defendem a deportação do ex-presidente, algo inviável neste momento já que o ex-presidente ainda não responde criminalmente pelos atos do início do mês.