Sem reajuste desde 2017, a verba federal destinada para a merenda escolar está fazendo com que alunos da rede pública de ensino dividam até ovo. Itens básicos da mesa do brasileiro, como arroz e carne, estão sendo cortados.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) vetou, em agosto deste ano, o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional porque poderia afetar outros programas sociais e estourar o teto de gastos. O presidente também vetou aumento para 2023.
Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), gestores municipais dizem que a defasagem do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que atende 41 milhões de estudantes no país, tem feito os municípios gastarem mais, pois a inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, teve alta de 26,75% de maio de 2021 a maio deste ano.
Uma escola localizada na cidade de Belo Horizonte-MG, denunciaram através das redes sociais os pratos que estavam sendo servidos aos alunos, em pequenas quantidades, a quarta parte de um ovo, uma colher de arroz, um pouquinho de verduras e molho de carne eram distribuídos aos estudantes.
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A prefeitura de BH, no entanto, negou o caso e afirmou que irá abrir uma investigação.
Através de nota, afirmou que desde 2018 elevou em 260% o gasto próprio com merenda (R$ 32 milhões), “considerando que o repasse previsto do governo federal no âmbito do Pnae não sofre reajuste desde 2017, mesmo com a alta dos preços do alimento e do custo da logística”.
Ainda de acordo com o Estadão, o repasse diário de verbas para a alimentação é definido conforme a etapa e a modalidade de ensino, sendo R$ 1,07 na creche, R$ 0,53 na pré-escola e R$ 0,36 no ensino fundamental e médio.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC), afirmou que o Pnae engloba todos os alunos matriculados na rede pública, e que cada escola recebe alimentos de acordo com o número de estudantes.
O ministério ainda afirmou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não tem autonomia para elevar os valores que são repassados.
Procurada pelo Estadão para explicar o veto ao reajuste, a presidência não respondeu.
