FABIO SERAPIÃO E RICARDO DELLA COLETTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Uma ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra um líder indígena bolsonarista acabou em atos de violência nesta segunda-feira (12) em frente à sede da Polícia Federal em Brasília. A PF cumpriu o mandado de prisão temporária contra José Acácio Serere Xavante e o conduziu até a sede da corporação, na Asa Norte.
Com o preso no prédio, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram ao local e tentaram invadir o prédio da PF. Vestidos com camisas amarelas e bandeiras do Brasil, os bolsonaristas quebraram veículos que estavam estacionados próximo ao prédio.
Policiais que estavam no local reagiram e houve tumulto no local. Bolsonaristas jogavam pedras, e bombas de efeito moral foram jogadas para tentar conter a depredação.
Em nota, o STF informou que a prisão temporária, por dez dias, foi decretada a pedido da Procuradoria-Geral da República e que o indígena participa de atos antidemocráticos na capital federal.
José Acácio foi um dos que participaram de um ato em frente ao hotel onde está hospedado o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
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DECISÃO
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O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
A PGR, diz a nota do STF, argumentou a necessidade de garantia da ordem pública uma vez que a apuração teria indicado a prática pelo indígena dos da crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Além do ato em frente ao hotel, a investigação da PF apontou José Acácio como um dos envolvidos em atos antidemocráticos no Congresso Nacional, Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping e na Esplanada dos Ministérios.
Segundo a PGR, José Acácio utiliza sua “posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes e perseguir Lula e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”.
“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos.”
Para Moraes as alegações da PGR no pedido são graves e apontam para risco, uma vez que o indígena convocou pessoas armadas contra a diplomação de Lula, realizada nesta segunda (12). “A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, diz Moraes na decisão.
