Nos últimos dias, mensagens nas redes sociais afirmando que o governo federal planeja cobrar IPVA sobre bicicletas geraram alarde entre internautas. Os boatos alegavam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estariam por trás da suposta proposta. No entanto, não existe qualquer medida oficial ou projeto em tramitação que confirme essas informações.
As mensagens, que circularam principalmente pelo WhatsApp e Facebook, também sugeriam a necessidade de emplacamento de bicicletas, o que não tem respaldo legal.
O que diz a legislação atual
O IPVA é um imposto estadual que incide apenas sobre veículos automotores, ou seja, movidos por motor. Bicicletas e bicicletas elétricas comuns não entram nessa definição, conforme prevê a Resolução nº 996/2023 do Contran. Elas permanecem isentas de IPVA e não precisam ser emplacadas, desde que respeitem os limites técnicos estabelecidos pela norma.
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Não há mudanças em estudo
Atualmente, não há qualquer proposta do governo federal para mudar essa regra. Ao contrário: há iniciativas legislativas buscando incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis, como a bicicleta, inclusive com isenções e benefícios.
Resumo
- ✅ Bicicletas não pagam IPVA;
- ✅ Bicicletas não precisam ser emplacadas;
- ❌ Não há projeto oficial para taxar bicicletas;
- 🚫 As mensagens que circulam são fake news.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
