Os deputados de partidos que compõem a coligação do presidente Jair
Bolsonaro (PL) declararam, na média, um patrimônio que representa o dobro do
informado por parlamentares que apoiam a eleição do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT).
Candidatos do PP, PL e Republicanos que disputam a reeleição na Câmara
dos Deputados -as três siglas formam a coligação de Bolsonaro- afirmam ter, em
média, R$ 1,9 milhão em bens. Na coligação de Lula, composta por dez partidos,
o patrimônio médio é de R$ 900 mil.
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As legendas Agir, Avante, PC do B, Pros, PSB, PSOL, PV, Solidariedade e
Rede apoiam a tentativa de Lula de voltar ao Palácio do Planalto.
Na separação por partido, o PDT foi a sigla com o maior patrimônio médio por
parlamentar, entre aquelas que têm mais de dez deputados. São R$ 4,9 milhões em
bens declarados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em média, para cada um
dos seus 13 deputados.
Em segundo lugar está o PSD, com 40 deputados e R$ 3 milhões de
patrimônio para cada um deles, em média. O terceiro lugar é ocupado pelo PP,
com um total de 42 parlamentares e média de patrimônio de R$ 2,5 milhões.
O PT é quem tem os deputados com o menor patrimônio declarado. São R$
900 mil em média para cada um dos seus 49 parlamentares.
No levantamento foram considerados todos os candidatos em 2022 que
exerceram mandato na última legislatura, ainda que tenham deixado o cargo.
Os 144 deputados que se candidataram pela coligação que apoia Bolsonaro
somam R$ 262,7 milhões em patrimônio. Já os 83 da coligação de Lula declararam
um total de R$ 77,4 milhões.
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Há uma disparidade também no recorte por gênero. Homens têm quase o
dobro de valor de patrimônio declarado do que as mulheres -R$ 2,2 milhões
contra R$ 1,2 milhão.
Entre os 422 deputados que tentam novo mandato, há 58 mulheres. A diferença é
um reflexo da baixa inserção feminina na política, apesar de as mulheres serem
maioria na população em geral.
A lei prevê cota de ao menos 30% de vagas e de verbas para candidatas.
Na atual disputa, o voto em mulheres contará em dobro no cálculo da divisão das
verbas públicas destinadas aos partidos.
Os três deputados que tiveram o maior aumento no patrimônio declarado em
números absolutos são homens: José Nelto (Podemos), com um ganho de R$ 40
milhões entre 2018 e 2022, Hercílio Diniz (MDB), com um salto de R$ 27 milhões
no mesmo período, e Misael Varella (PSD), com avanço de R$ 23 milhões.
Dos três, somente Diniz respondeu aos questionamentos da reportagem.
“O parlamentar é empresário e a sua evolução patrimonial se deve ao
crescimento das empresas das quais ele é sócio”, disse sua assessoria de
imprensa, acrescentando que esses dados foram devidamente declarados à Receita
Federal.
Todos os candidatos a cargos eletivos precisam declarar o patrimônio ao
TSE, mas o caráter genérico da legislação e a fragilidade dos órgãos de
fiscalização levam, em muitos casos, a informações dadas ao tribunal que não
condizem com a realidade.
A informação é fornecida pelo próprio candidato e não é checada pelo
tribunal eleitoral. Eventuais incorreções e omissões podem resultar em processo
por falsidade ideológica eleitoral, mas condenações são improváveis.
A divulgação dos bens dos candidatos tem, entre outros objetivos,
permitir aos eleitores acompanhar e eventualmente identificar evoluções
patrimoniais suspeitas ou conflitos de interesse.
Neste ano, o TSE tentou restringir a divulgação de informações sobre os
bens dos candidatos ao interpretar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Isso impediria que eleitores saibam, por exemplo, o nome das empresas
pertencentes aos candidatos quem está disputando cargos nas urnas.
Depois de a situação ter sido revelada, o TSE voltou atrás e decidiu
nesta quinta-feira (18) disponibilizar o detalhamento do patrimônio declarado
pelos candidatos. O tribunal não informou, porém, quando isso será implantado.
Além de tentar vencer as eleições para presidente, os candidatos ao
Planalto buscam também reforçar a base de apoio no Congresso.
