O aplicativo Mãos à Obra, lançado pelo Governo Federal, ajudará na identificação e na retomada de obras paralisadas em todo o País. A definição das demandas para a plataforma será realizada por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados da ferramenta.
Eles terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a plataforma indicará à União quais projetos merecem ser retomados com mais urgência. A ferramenta auxiliará o Governo Federal a mapear e identificar as prioridades. Em parceria com os ministérios, a Casa Civil analisará o banco de dados, e com base nas orientações da Presidência da República, definirá quais obras devem ser retomadas de imediato. As demandas serão respondidas conforme a ordem de envio.
A prefeitura ou o governo estadual que alimentar o banco de dados primeiro terá o pedido de obra analisado mais cedo e será colocado em lugar equivalente na fila de análise. Como a plataforma Mãos à Obra nasce integrada ao Portal Gov.Br, os usuários poderão utilizar o login único do Governo Federal para acessar essa ferramenta.
Obras em escolas – a plataforma foi lançada na última sexta-feira (10), mesmo dia em que o governo anunciou o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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O ministro da Educação, Camilo Santana, presente no evento ao lado do presidente Lula e de demais ministros, informou que, atualmente, são cerca de 4 mil obras inacabadas e paralisadas no âmbito da Educação. “A plataforma Mãos à Obra vai ajudar a dinamizar e a operacionalizar as milhares de obras que estão paradas e inacabadas neste País”, destacou.
O valor liberado pelo Governo Federal para a retomada das obras, em duas parcelas até o momento, já se iguala ao repasse efetuado durante todo o ano de 2022. Nesta semana, o Ministério da Educação oficializa o aporte da segunda parcela. São R$ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões.
“Esta segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do MEC, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
Fonte: MEC e Casa Civil
