O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), vá para prisão domiciliar.
Atualmente, ele está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Por determinação do ministro, o parlamentar deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar as redes sociais nem se comunicar com outros investigados. Também está proibido de dar entrevistas sem autorização expressa do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contrário à decisão, dizendo que “todo tratamento médico está sendo ofertado a ele pelo presídio”.
O ministro atendeu a um pedido da defesa de Chiquinho, que alegou que o parlamentar tem problemas no coração, e sofre de diabetes e de insuficiência renal. Recentemente, ele foi submetido a um cateterismo.
No despacho, Moraes citou relatório médico que afirma que, diante da condição de saúde de Chiquinho, há “alta possibilidade de (ele) sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”. No documento, feito por membros da penitenciária federal de Campo Grande e enviado ao STF, consta que o estado de saúde do parlamentar “é considerado complexo, com alto risco cardiovascular, alta possibilidade de insuficiência renal e oscilações importantes em relação à diabetes e à hipertensão”.
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Prisão de Chiquinho Brazão e Acusações
Segundo a Polícia Federal, Chiquinho Brazão e seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão, foram os mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco. Os dois foram preso em março de 2024.
De acordo com o Portal da Transparência da Câmara, Chiquinho recebeu R$ 522 mil de salário bruto nos últimos 12 meses. Neste período, Domingos Brazão também manteve seus vencimentos no TCE, somando um total de R$ 478 mil brutos.
Texto de: Patrik Camporez (AG)
