Belém e Ananindeua ficam de fora do Selo Unicef

Vinte e sete municípios do Pará receberam o Selo Unicef, o que representa melhoria nas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. São na maioria cidades de pequeno porte que adotaram medidas em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência. O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância criado para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Além de pequenos municípios das regiões mais vulneráveis do Pará, como Santa Cruz do Arari e São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, conquistaram o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas cidades que apresentam histórico de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como Mãe do Rio, Capitão Poço, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Baião, entre outros.

Entre os municípios considerados de Alto IDH, somente Parauapebas entrou na relação do Selo Unicef. Ficaram de fora as duas maiores cidades paraenses: a capital, Belém e Ananindeua.

Ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem a cumprir a Convenção sobre Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A adesão ao Selo Unicef  é espontânea.

A adesão contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

Em todo o país, 923 municípios receberam ontem o Selo Unicef, em reconhecimento à melhoria das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024, em comparação à média nacional em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência. Nestes 923 municípios, nos estados das regiões Norte e Nordeste, Mato Grosso e norte de Minas Gerais, vivem mais de 8 milhões de meninas e meninos de zero a 17 anos.

“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O Unicef comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do Fundo das Nações Unidas, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil.  

Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.