VOTO
“Temos que atuar para que o voto do eleitor seja livre e consciente. Atuar para que cada vez mais o eleitor seja livre para votar no candidato que lhe pareça mais adequado, e que a decisão do coletivo dos eleitores seja respeitada.” Essa foi a fala da procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) na reunião do conselho realizada na última quarta-feira, em Brasília, que discutiu o papel do Ministério Público nas eleições 2022. O Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., participou do encontro.
SOLIDEZ
O presidente do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (Gnace) do CNPG, procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno, destacou a natureza híbrida da Justiça eleitoral na fiscalização do pleito e nos mecanismos que garantam uma atuação sólida e coesa para coibir ilícitos eleitorais. A reunião destacou ainda a importância da ampliação dos canais de atendimento à população nas eleições, como as ouvidorias, garantindo a efetividade do MP eleitoral, principalmente nas denúncias que exigem respostas rápidas.
LUZ
O serviço de manutenção, expansão e modernização da iluminação pública de Belém será realizado por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) para garantir a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação do município. Com a concessão, mais de 90 mil pontos de iluminação serão modernizados, além de instalados 41 projetos especiais de iluminação em logradouros públicos e instalação da telegestão, que alerta sobre pontos de iluminação apagados.
AVANÇO
A Comarca de Mocajuba realizou final do mês passado a primeira sessão híbrida do Tribunal do Júri. As testemunhas de acusação e de defesa foram ouvidas presencialmente no salão do Júri e o réu acompanhou o julgamento por videoconferência, conversando com seus advogados e exercendo seu direito de defesa, tendo sido condenado nos termos da sentença de pronúncia. O réu não pôde comparecer à sessão em razão de residir em São Félix do Xingu e não ter recursos para viajar até Mocajuba.
DIGNIDADE
A Prefeitura de Belém e a rede Cáritas farão uma parceria para implementar o projeto Orinoco III, que prevê a construção de sanitários, banheiros, lavanderias, em locais acessíveis à população em situação de rua e a migrantes, para que tenham acesso à água, saneamento e higiene adequada. O projeto constrói fraldários, chuveiros, sanitários e bebedouros industriais em locais acessíveis. O projeto Orinoco atua com ações de educação, saúde e hábitos de higiene a esse grupo específico, além de fazer proteção social em parceria com as redes públicas e privadas para os migrantes e população em situação de rua.
RETOMADA
A Justiça Federal da 1ª Região, que inclui o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, entrou em nova etapa de retorno presencial após a pandemia de covid-19. O novo estágio, autorizado através de portaria do presidente do TRF1, desembargador José Amilcar Machado, mantém as medidas de prevenção e de redução de riscos de contágio; o distanciamento de segurança entre as estações de trabalho nas unidades; e a recomendação do uso da máscara de proteção facial nas dependências dos serviços de saúde do tribunal, das Seções e das Subseções vinculadas.
MINICURSOS
A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) está promovendo 10 minicursos com aulas ministradas exclusivamente por membros do Ministério Público para a prova objetiva do concurso do MP em várias áreas como improbidade administrativa, Direito Processual Penal, Ambiental, Agrário, Penal, Eleitoral e Humanos.
ÇAIRÉ
A Prefeitura de Santarém divulgou a programação oficial do Çairé 2022 em Alter do Chão. A abertura da tradicional festa Borari será no sábado, 10, com a procissão fluvial de Busca dos Mastros, no Lago Verde, tradição faz parte do rito tradicional que destaca a cultura indígena amazônica.
FORMATO
O cortejo é aberto ao público. O Çairé volta a ser realizado no seu formato original após dois anos de interrupção, em virtude da pandemia da Covid-19. O tema deste ano é “Cultura Nativa de Alter”.
PROJETO
Começa esta semana a visita técnica de diretores e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade a Santarém para a elaboração do projeto executivo do primeiro Centro de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cimad). A iniciativa integra cooperação financeira com o KfW (Banco de Desenvolvimento da Alemanha), especializado em apoiar projetos do gênero.
CACAU
Matéria-prima do chocolate, o cacau é um dos frutos mais famosos em todo o mundo. O Pará tem a maior diversidade e variedade do fruto no mundo, com potencial para produzir amêndoas diferenciadas, com diferentes produtos que atendem diferentes públicos, o que amplia o nicho de mercado onde o cacau amazônico pode ser inserido.
