Por Gerson Nogueira e Carol Menezes
O novo governo começou agindo de forma concreta para alterar a política ambiental na Amazônia, com reflexos no Pará. De uma só canetada, o presidente Lula recriou o Fundo Amazônia, reestruturou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e derrubou a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro que afrouxava o combate ao garimpo ilegal. Todas as medidas eram promessas de campanha e atendem reivindicações de entidades ambientalistas. A reativação das instâncias de controle do Fundo Amazônia deve desbloquear cerca de R$ 3,3 bilhões que os países doadores congelaram como reação aos atos de Bolsonaro.
GARIMPO
Segundo o governador Helder Barbalho, o país deve voltar a receber repasses dos grandes doadores europeus, que se mantinham, algo em torno de R$ 5 bilhões. Antes mesmo da posse de Lula, a Noruega, um dos principais doadores, já havia afirmado que voltaria a financiar o fundo. Outra medida saneadora em relação à questão ambiental na Amazônia foi a revogação do programa Pró-Mape, com o qual Bolsonaro buscava estimular a chamada “mineração artesanal”, que no fundo representava um expressivo impulso à prática do garimpo ilegal na Amazônia.
PREFEITURA
O município de Belterra, no oeste do Pará, tem um novo prefeito: Ulisses Medeiros (PSC). Ele assumiu o cargo ontem após a renúncia do titular, o médico Jocicleio Macedo (UB), o Dr. Macedo, reeleito em 2020 com 41,85% dos votos válidos. O ex-prefeito justificou a renúncia com a necessidade de dedicar mais tempo à família e à medicina. A passagem de faixa para Ulisses foi realizada na manhã de ontem na presença de Macedo e do presidente reeleito da Câmara de Vereadores, Jonas Palheta (UB).
COMBUSTÍVEIS
Menos de 24 horas depois da assinatura da Medida Provisória (MP) que manteve a isenção sobre combustíveis, os motoristas amanheceram pagando mais caro pelos combustíveis em Santarém. Apesar de o texto da MP manter zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol pelos próximos 60 dias e a desoneração do diesel prorrogada, muitos postos da cidade reajustaram o preço da gasolina e do diesel por conta própria. Nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp, motoristas compartilharam fotos dos postos onde a gasolina passou da casa dos R$ 5,50.
CRIME
O governador Helder Barbalho (MDB), que participou ontem à noite de ato simbólico de posse, em Santarém, foi categórico na condenação ao reajuste ilegal no preço de combustíveis: “Isto deve ser denunciado. É crime! Eu soube que, por questões ideológicas, um suposto empresário estaria buscando pela desinformação da população. O presidente da República acaba de renovar no dia de hoje, por mais de 60 dias a isenção do benefício tributário tanto da carga tributária federal, quanto dos impostos estaduais. Agora, cabe ao cidadão dar a sua resposta não abastecendo em postos que estão exorbitando no preço”.
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REPARAÇÃO
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TRIBUTO
Dezenas de amigos e parentes do jornalista e publicitário Anselmo Gama, recepcionados pela viúva, Socorro Oliveira, se reuniram ontem à noite, na capela Bom Pastor, do Centro Social de Nazaré, para a Celebração da Esperança Cristã, com missa pela passagem do 7º dia de sua morte. Nas homenagens, o advogado Ricardo Dias lembrou passagens marcantes e bem humoradas da vida de Anselmo, desde os tempos de menino em Santarém. Depois, ao violão, cantou uma das canções favoritas do amigo, “Viagem” (João de Aquino/Paulo César Pinheiro).
LINHA DIRETA
O setor do agronegócio fechou 2022 com saldo de 4,6 mil postos de trabalhos gerados no Pará, o melhor resultado de toda a região Norte. Para se ter uma ideia do quão positivo foi o resultado, o segundo lugar, Tocantins, teve um saldo de 1.938 vagas criadas.
A coluna antecipou ainda na quinta, dia 29, o que foi confirmado ontem, 2 de janeiro, pela Prefeitura de Belém: Maurício Bezerra saiu do comando da Secretaria Municipal de Saúde e em seu lugar entrou o economista Pedro Anaisse Ribeiro, que já atuava interinamente desde a semana passada.
O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a publicação mensal, pelos órgãos de segurança pública, dos dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Maria da Penha.
Pela proposta, todos os meses as secretarias de Segurança Pública dos Estados deverão ainda remeter as informações e as estatísticas para a base de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo.
A Fundação Cultural de Belém divulga no dia 5, quinta-feira, a relação preliminar das inscrições homologadas do edital de Carnaval 010/2022, com interposição de recursos no período de 6 a 9 do mesmo mês e resultado final no dia 12 de janeiro. As datas dos desfiles se mantêm a partir de 10 de fevereiro de acordo com a programação.
