Democracia
A Alepa, em nome do seu presidente, deputado Chicão, emitiu nota repudiando os atos de vandalismo que aconteceram em Brasília, no último domingo, durante a invasão ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Chicão disse ainda que as atitudes dos invasores são inaceitáveis e contra o Estado Democrático de Direito.
Transporte Fluvial
Os deputados que integram a Comissão de Estudos do Transporte Fluvial de Passageiros do Estado retomaram os trabalhos, na última terça-feira (10/01), com a primeira reunião de 2023. Instalada pelo presidente da comissão, deputado Orlando Lobato, junto com o relator, deputado Carlos Bordalo, o grupo realizou uma oitiva coletiva com Abraão Benassuly Neto, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará; Rodrigo Garcia e Raimundo Celso da Cruz, procurador autárquico e técnico hidroviário supervisor da ARCON, respectivamente; e Pamela Campanharo, assessora de gabinete da SETRANS.
Regulação
O objetivo das oitivas desta semana foi esclarecer aspectos da regulação do serviço público de transporte fluvial de passageiros no Estado do Pará, bem como colher propostas e elementos técnicos para conclusões da equipe de estudos.
Detalhamento
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Os entrevistados relataram em detalhes aos parlamentares o papel e a função de cada instituição nos aspectos de regulação, fiscalização, segurança, estruturas, relação institucional entre si, carências de pessoal, dificuldades apresentadas e observadas na prestação dos serviços no modal transporte hidroviário pelo Estado do Pará.
Acompanhamento
Desde quando foi instalada, em novembro do ano passado, a comissão já realizou quatro reuniões. Está prevista, dentro do cronograma, mais duas reuniões: na próxima terça-feira (17.01) nos dois horários, encerrando as oitivas com os representantes das grandes empresas de transporte fluvial de passageiros pela manhã, e a tarde, com as de pequeno porte.
Relatório
A entrega do relatório está prevista para o dia 26 de janeiro, antes da posse dos deputados estaduais eleitos para nova legislatura, que ocorrerá no primeiro dia do mês de fevereiro.
