Mosqueiro, Santa Izabel e Oriximiná receberão sedes da Defensoria até março
Três novas sedes da Defensoria Pública serão entregues, até março deste ano, nas cidades de Santa Izabel e Oriximiná, além do distrito de Mosqueiro, em Belém. Dia 27/01 o município de Castanhal foi contemplado com um espaço totalmente equipado e tecnológico, onde, agora, os moradores podem emitir diversos documentos. A inauguração contou com a presença do defensor público-geral do Pará, João Paulo Lédo; do governador Helder Barbalho e da vice Hana Ghassan. As inaugurações fazem parte de um vasto programa de interiorização, que tem como objetivo ampliar a oferta de serviços focados em cidadania e justiça.
JT8 comemora uma década de luta contra Trabalho Infantil no PA/AP
O trabalho infantil, situação que atinge quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Para combater esta chaga social, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) criou o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. A luta da JT8 em prol da erradicação do trabalho infantil ganhou forças em 2014, quando o Programa nacional foi implantado regionalmente e recebeu a indicação da então juíza do Trabalho e atualmente desembargadora, Maria Zuíla Lima Dutra, e a juíza do Trabalho Vanilza de Souza Malcher, que abraçam a causa através de projetos e campanhas de grande sucesso que atingem jovens e seus familiares, promovendo o desenvolvimento e a aprendizagem, além de praticar a inclusão social.
Recuperação de dívida ativa: conselheiros dos TC’s reúnem com presidente do STF
Durante agendas em Brasília essa semana, conselheiros dos Tribunais de Contas reuniram com o presidente do STF, ministro Luís Barroso. O conselheiro do TCMPA, Cezar Colares, compôs a comitiva com presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, dos Tribunais de Contas dos Municípios, do Conselho Nacional dos Presidentes dos TC’s e do Instituto Rui Barbosa, que tratou sobre a otimização da recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e municípios, além da apresentação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), projeto cuja concepção e funcionalidades podem ser aproveitadas em relação a diversas competências do Conselho Nacional de Justiça.
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Ampla premia jornalismo em prol do desenvolvimento da Amazônia
O Ampla da Amazônia, que tem como co-fundadores os advogados Giussepp Mendes e Eduardo Brasil (foto) vai realizar o I Prêmio Ampla de Jornalismo, com o tema “Desenvolvimento Regional Amazônico – Práticas e Soluções”, o evento de lançamento será dia 10 de abril no Restaurante Manjar das Garças, em Belém. A intenção do Ampla é reconhecer profissionais da comunicação que atuam diariamente com a promoção da região, e incentivar a produção de reportagens especiais voltadas para o desenvolvimento da Amazônia, e também de pautas voltadas para inovação e tecnologia.
Código-fonte: especialista da UFPA participa de inspeção de urnas eletrônicas
Esta semana Roberto Samarone dos Santos Araújo, professor da Faculdade de Computação da UFPA, na qualidade de representante da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) iniciou, em Brasília, processo de inspeção do código fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições municipais de 2024 em todo o país. A iniciativa do TSE visa dar transparência e lisura ao processo eleitoral através de inspeção especializada e periódica.
Colégio de Presidentes de Subseções discutem demandas da advocacia
Advogados e advogadas da capital e do interior estiveram reunidos, na última terça-feira, 30, na sede da OAB-PA, em Belém, no IV Colégio de Presidentes de Subseções. Além de discutir as demandas da advocacia do Pará, os 26 presidentes de subseções e a diretoria da OAB deliberaram sobre o planejamento das ações de 2024.
