Defensoria Pública realiza congresso nacional e celebra “Protocolo Verde”
Ocorreu, nos dias 25 e 26 de março, no Hangar o 1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente. No evento, foram realizadas conferências e painéis temáticos com representantes do poder judiciário, do governo federal e dos poderes executivo e legislativo estadual. Entre as autoridades presentes, estiveram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o governador do Pará, Helder Barbalho; e o defensor público-geral do Pará, João Paulo Lédo. Na ocasião, foi celebrado o “Protocolo Verde”, documento que estabelece, no âmbito das Defensorias Públicas estaduais, práticas institucionais de responsabilidade socioambiental, pautadas na justiça social, combate à pobreza e desenvolvimento sustentável.
Sérgio Leão homenageado em última sessão antes da aposentadoria no TCMPA
O conselheiro Sérgio Leão, atual ouvidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), foi homenageado na última terça-feira durante a 16ª sessão ordinária do pleno, em que foram julgados 16 processos, todos de sua relatoria. Foi a última participação do conselheiro em sessão presencial do Tribunal, em função de sua aposentadoria compulsória, a partir do dia 2/04, quando completa 75 anos. Conselheiros e servidores do TCMPA lotaram o auditório em reconhecimento ao trabalho realizado por Leão na corte de contas.
OAB-PA inaugura parlatórios virtuais e Salas da Advocacia no sul e sudeste do Pará
Em Redenção e Xinguara, o presidente Eduardo Imbiriba inaugurou parlatórios virtuais juntamente com o secretário de Administração Penitenciária do Pará, Marco Antonio Sirotheau. Em janeiro, OAB-PA e SEAP assinaram termo de cooperação para expandir os parlatórios virtuais para todas as subseções. Os espaços estão equipados e garantem conexão dos advogados com clientes, em qualquer unidade penal do Pará para entrevistas virtuais e reservadas. Ainda em Xinguara, inaugurou Salas da Advocacia no Fórum da Comarca e Delegacia de Polícia Civil. Em Parauapebas, participou da instalação do Posto Avançado da Justiça Federal e entregou computador à subseção e empossou membros de comissões temáticas.
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TCE-PA lança Boletim Informativo de Jurisprudência A Comissão de Sistematização e Consolidação de Jurisprudência do TCE-PA lançou a primeira edição de 2024 do Informativo de Jurisprudência, publicação semestral do órgão de controle externo. A publicação traz uma seleção das principais decisões do pleno do TCE-PA no último semestre. Além de conferir maior transparência aos julgamentos […]
José Airton Portela assume Ouvidoria Judicial Eleitoral
O juiz federal, José Airton de Aguiar Portela, membro da Corte, é o novo ouvidor judicial eleitoral pelos próximos dois anos. O nome foi aceito por unanimidade em sessão do TRE do PA realizada dia 14. O magistrado passa a ocupar a vaga do juiz Edmar Silva Pereira. A Ouvidoria Judicial é uma unidade de atendimento que permite o exercício da cidadania por meio do registro de diversos tipos de manifestação e gerencia o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O ouvidor é o representante das cidadãs e dos cidadãos usuários dos serviços públicos prestados pelo Estado no órgão em que atua.
Marcus Alan Gomes empossado como membro efetivo no TRE do Pará
O juiz Marcus Alan de Melo Gomes, juiz de direito da 9ª Vara Criminal de Belém e professor universitário nas áreas de Direitos Humanos e Segurança Pública, foi empossado como novo membro efetivo do TRE do Pará em sessão Administrativa da corte realizada na última terça-feira, ocupando a vaga do então juiz decano da Corte, Edmar Pereira. O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidiu a sessão de forma online, por conta de compromissos em Brasília.
Comitê de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-8 realiza sua primeira reunião
O TRT-8 realizou dia 22 a primeira reunião do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), em Belém. Participaram da reunião, a coordenadora do Comitê, a desembargadora Selma Lúcia Lopes Leão; e três de seus membros: a servidora Rosângela Lopes, representante das mulheres; Juliana de Souza, representante negra; e Eveline Monteiro, chefe da seção de Sustentabilidade. Também se juntou à reunião o desembargador Antonio Oldemar dos Santos, coordenador do antigo Subcomitê de Diversidade, que repassou ao novo Comitê as ações que estavam previstas para 2024.
