IGEPPS é premiado em congresso nacional de previdência
O Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado (IGEPPS) foi premiado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) pela atuação em governança previdenciária, investimentos e responsabilidade financeira durante o 57º congresso da entidade, maior evento de previdência pública do país, realizado na capital paraense pela primeira vez esta semana. Como anfitrião o IGEPPS, presidido por Giussepp Mendes, homenageou 114 personalidades, civis e militares, pela contribuição ao fortalecimento da previdência estadual, considerada uma das mais eficientes do Brasil, em resgate de receitas por compensação previdenciária. Entres os agraciados com a medalha do Mérito Previdenciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro, que recebeu a honraria das mãos da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan.
Mônica Belém empossada para o cargo de defensora pública-geral do Pará
A defensora pública Mônica Belém foi empossada dia 24/06 como defensora pública-geral do Estado do Pará no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A solenidade contou com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho; e da vice-governadora Hana Ghassan, entre outras autoridades, da Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF), além de defensores públicos e servidores. Na última gestão Mônica atuou como subdefensora pública-geral, cargo que será assumido agora pelo ex-defensor público geral João Paulo Lédo.
Celeridade jurisdicional: OAB-PA lança projeto MovimentAção
A OAB-PA lançou dia 24/06 “Projeto MovimentAção”, para garantir mais celeridade na prestação jurisdicional. A iniciativa é pioneira no Norte do Brasil e consiste em elencar demandas e dados de produtividade dos tribunais paraenses. Por um aplicativo, os advogado (a)s poderão apontar processos parados há mais de 180 dias. A OAB-PA, por sua vez, oficiará à Secretaria e/ou ao Juízo e acionará a Corregedoria dos Tribunais via Procuradoria de Defesa de Prerrogativas.
Notícias Relacionadas
Justiça em Fatos - Luiz Flávio
Justiça em Fatos (25/08)
TRE Ribeirinho reconhecido em congresso de transformação digital nos EUA
Coluna
Justiça em Fatos (18/08)
TCE-PA lança Boletim Informativo de Jurisprudência A Comissão de Sistematização e Consolidação de Jurisprudência do TCE-PA lançou a primeira edição de 2024 do Informativo de Jurisprudência, publicação semestral do órgão de controle externo. A publicação traz uma seleção das principais decisões do pleno do TCE-PA no último semestre. Além de conferir maior transparência aos julgamentos […]
Segurança: oficiais de Justiça recebem coletes balísticos do TJ-PA
A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, entregou 200 coletes balísticos para a proteção dos oficiais de justiça que atuam no Poder Judiciário do Pará. O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus), Mario Rosa disse que a medida mostra o comprometimento do poder judiciário com a categoria. O vice-presidente do Sindojus, Edvaldo Lima, também destacou a atuação exemplar da atual gestão do TJPA na valorização de servidores (as) e magistrados (as).
TRE do PA empossa novos juízes na classe de juristas
Os advogados Marcelo Lima Guedes e Anete Marques Penna de Carvalho tomaram posse na última quinta-feira como juízes substitutos no TRE do Pará na classe de juristas. Marcelo como titular na vaga do Juiz Diogo Condurú; e Anete como substituta na vaga de José Maria Rodrigues Alves Júnior. Acompanharam a cerimônia a corregedora e vice-presidente em exercício do Tribunal, desembargadora Maria Filomena Buarque, e os juízes eleitorais José Airton Portela, Marcus Alan Gomes, Rafael Fecury e Tiago Sefer, além do procurador regional eleitoral, Alan Mansur, o presidente da Amepa, Líbio Moura; e o desembargador Alex Pinheiro Centeno, do TJ-PA.
Ana Maria Magalhães eleita presidente da AMPEP com mais de 60% dos votos
Depois de 22 anos uma mulher volta a comandar a Associação do Ministério Público do Estado (AMPEP). Encabeçando a chapa “AMPEP Mais Forte”, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães foi eleita presidente da entidade na última sexta-feira, com apoio maciço da categoria, recebendo 265 (63%) dos 419 votos válidos de promotores, procuradores e aposentados filiados. O promotor José Godofredo Pires dos Santos será o vice da gestão (triênio 2024/2027). A eleição contou com o apoio decisivo do atual presidente da associação, Alexandre Tourinho, que saiu politicamente fortalecido da disputa. Ana Maria foi a primeira mulher a coordenar o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de onde saiu para concorrer ao cargo.
