Justiça em Fatos (30/06)

IGEPPS é premiado em congresso nacional de previdência

O Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado (IGEPPS) foi premiado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e  Municipais (ABIPEM) pela atuação em governança previdenciária, investimentos e responsabilidade financeira durante o 57º congresso da entidade, maior evento de previdência pública do país, realizado na capital paraense pela primeira vez esta semana. Como anfitrião o IGEPPS, presidido por Giussepp Mendes, homenageou 114 personalidades, civis e militares, pela contribuição ao fortalecimento da previdência estadual, considerada uma das mais eficientes do Brasil, em resgate de receitas por compensação previdenciária. Entres os agraciados com a medalha do Mérito Previdenciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro, que recebeu a honraria das mãos da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan.

Mônica Belém empossada para o cargo de defensora pública-geral do Pará

A defensora pública Mônica Belém foi empossada dia 24/06 como defensora pública-geral do Estado do Pará no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A solenidade contou com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho; e da vice-governadora Hana Ghassan, entre outras autoridades, da Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF), além de defensores públicos e servidores. Na última gestão Mônica atuou como subdefensora pública-geral, cargo que será assumido agora pelo ex-defensor público geral João Paulo Lédo.

Celeridade jurisdicional: OAB-PA lança projeto MovimentAção

A OAB-PA lançou dia 24/06 “Projeto MovimentAção”, para garantir mais celeridade na prestação jurisdicional. A iniciativa é pioneira no Norte do Brasil e consiste em elencar demandas e dados de produtividade dos tribunais paraenses. Por um aplicativo, os advogado (a)s poderão apontar processos parados há mais de 180 dias. A OAB-PA, por sua vez, oficiará à Secretaria e/ou ao Juízo e acionará a Corregedoria dos Tribunais via Procuradoria de Defesa de Prerrogativas.