Justiça em Fatos - Luiz Flávio

Justiça em Fatos (28/01)

Justiça Eleitoral faz balanço de ações realizadas em 2023

O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, apresentou à Corte Eleitoral dia 23, durante a sessão administrativa, um balanço das principais ações realizadas pelo Tribunal em 2023. O evento marcou um ano de gestão do biênio 2023-2025 à frente do regional. Entre as ações citadas pelo desembargador, estavam o Projeto Integração aproximar a gestão central das zonas eleitorais. Enfatizou ainda a importância do Projeto TRE Ribeirinho, que leva serviços da Justiça Eleitoral aos recantos mais distantes do estado, procurando atender especialmente às populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Presidente do TJPA participa do IX Consepre em Foz do Iguaçu

A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, participou esta semana do IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento conto com a participação dos (as) presidentes dos tribunais de Justiça estaduais de todo país e encerrou sexta-feira. A diretora-geral da Escola Judicial do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, também esteve presente no encontro. O vice-presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, realizou a última palestra do evento.

TRE do Pará lança assistente virtual para informar sobre serviços

O TRE do Pará lançou a chatbot “Bertha”, a assistente virtual da Justiça Eleitoral paraense. A ferramenta auxilia as eleitores (as) nas principais dúvidas sobre regularização eleitoral e vários serviços. Para utilizar a Bertha, é preciso enviar mensagens de texto no aplicativo WhatsApp para o número (91) 3346-8000 e receber no celular a lista com as opções de serviços buscados (título eleitoral e emissão de certidões, filiação e desfiliação partidária, acessibilidade, urna eletrônica, etc.) e o contato com a Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), responsável pelo serviço. Caso a pessoa não encontre a informação desejada, há a possibilidade de falar por telefone com um(a) atendente humano(a).

PGJ entrega Relatório de Gestão 2021-2023 à AMPEP

Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. entregou nas mãos do presidente da AMPEP, Alexandre Tourinho, o Relatório de Gestão 2021-2023 da Procuradoria-Geral de Justiça. No documento constam os avanços e conquistas da gestão no período, como reformas e ampliações dos prédios existentes e construções de novas sedes, bem como a aquisição de equipamentos de informática, mobiliários, entre outros. Outro ponto de destaque no biênio 2021-2023 foi a realização de dois concursos públicos, um para promotor de justiça substituto e outro para servidores de nível superior e médio, além de um processo seletivo simplificado.

Classe jurista: Anete Penna de Carvalho na lista tríplice para TRE do PA

Os desembargadores e desembargadoras escolheram na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJPA, ocorrida dia 24, a advogada Anete Marques Penna de Carvalho para complementação da lista tríplice pertinente ao preenchimento de uma vaga de membro efetivo, na Classe Jurista, do TRE-PA. Esteve à frente da sessão o vice-presidente, desembargador Roberto Gonçalves de Moura. Os advogados Luiz Carlos Pina Mangas Júnior e José Maria Rodrigues Alves Júnior foram os outros dois nomes escolhidos pelo Tribunal para compor a lista, que já foram encaminhados ao TRE-PA.

TJPA completa 150 anos e realiza sessão solene no Theatro da Paz

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) chega aos 150 anos de instalação no dia 3 de fevereiro, data que também marcará as comemorações do Dia do Judiciário. Uma programação, com eventos previstos para os dias 1º, 2 e 3 de fevereiro com transmissão pelo Portal do TJPA, marcará a data e a trajetória do Judiciário paraense. Um culto em Ação de Graças no Anexo l do Edifício-sede dará início à programação, dia 1/02, às 9h. Haverá também uma missa em Ação de Graças dia 02/02 às 20h, na Catedral Metropolitana de Belém. A culminância da programação será na data em que o TJPA comemora 150 anos, dia 3/02, com a realização de uma sessão solene às 17h, no Theatro da Paz (foto).