TRE Ribeirinho reconhecido em congresso de transformação digital nos EUA
O projeto TRE Ribeirinho, do TRE do Pará, foi reconhecido internacionalmente ao conquistar o terceiro lugar na 1ª edição do ExpoJud USA, um dos principais congressos globais sobre transformação digital no judiciário. O evento ocorreu de 5 a 9/08, em Orlando, nos Estados Unidos, reunindo líderes, especialistas e representantes de diversos países para discutir inovações tecnológicas que visam melhorar o acesso à justiça e a eficiência dos sistemas judiciais. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Pará, Felipe Brito, apresentou o projeto e destacou os esforços para levar os serviços eleitorais no Pará a comunidades em áreas remotas e de difícil acesso, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
CGE e TCE realizam encontro para debater controle e auditoria interna
A Controladoria Geral do Estado (CGE), que tem à frente o advogado André Bassalo (foto) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizam nos dias 4 e 5/09, no Hotel Grand Mercure, em Belém, o I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado, como tema “Controle e Auditoria Interna no Contexto da Governança e Gestão de Riscos”. O público-alvo do evento são gestores estaduais e municipais e servidores que atuam na gestão e controle interno dos órgãos jurisdicionados e demais servidores das cortes de contas
TJPA participa de Fórum Brasileiro de Gestão Pública em Brasília
Comandada pelo desembargadores Roberto Moura, vice-presidente do TJPA; e Célia Regina, diretora-geral da Escola Judicial, uma equipe do TJPA marcou presença no XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, em Brasília, para se atualizarem com as maiores autoridades a respeito da gestão em tempo da implantação da nova lei de licitações. Órgãos paraenses como: TCE, TCM, IGEPPS, entre outros, mandaram representantes. Na foto: Jeferson Bacelar, Roberto Moura, Miguel Santos, Célia Pinheiro, Vicente Marques e Aurea Paes. Na mesa de abertura palestraram o Ministro Luiz Roberto Barroso e Ministro Ricardo Lewandowski e, no encerramento, o Ministro Flávio Dino.
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TCE-PA lança Boletim Informativo de Jurisprudência A Comissão de Sistematização e Consolidação de Jurisprudência do TCE-PA lançou a primeira edição de 2024 do Informativo de Jurisprudência, publicação semestral do órgão de controle externo. A publicação traz uma seleção das principais decisões do pleno do TCE-PA no último semestre. Além de conferir maior transparência aos julgamentos […]
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“TRE Ribeirinho” é destaque em evento de transformação digital da Justiça em Portugal O “Projeto TRE Ribeirinho – Ciclo de Atendimentos Itinerantes 2023/2024 – Ribeirinhos, Povos Indígenas e Quilombolas”, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do TRE do Pará foi escolhida entre as melhores palestras apresentadas durante da ExpoJud Portugal, ocorrida em abril […]
Especialistas debatem impugnações e registros de candidaturas em evento
Rodrigo de Sá Queiroga (foto), Mestre em Direito Constitucional, pós-graduado em Direito Eleitoral e doutorando pela universidade Uninove palestrará sobre “Impugnação ao Registro de Candidatura: atualidades na jurisprudência do TSE” juntamente com Marcelo Lima Guedes e Tiago Nasser Sefer, juízes do TRE do PA, no evento “Eleições 2024: Diálogos e Atualidades”, que será promovido pelos escritórios de advocacia Clodomir Araujo e Savio Melo, dia 30, no hotel Quinta das Pedras. As advogadas Ângela Sales e Talita Magalhães; e a procuradora do Estado Anete Marques Penna de Carvalho palestrarão sobre “Representatividade Feminina na Justiça Eleitoral” no evento.
Advogado tributarista desenvolve tese para aumentar arrecadação tributária em Belém
O advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Unama (graduação e pós-graduação), André Luiz Amaral, está fazendo doutorado em Administração Pública no Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa- IDP de Brasília, desenvolvendo tese acerca de propostas para aumento da arrecadação tributária no município de Belém, com base na reforma tributária aprovada no final do ano passado, sem criar ou aumentar tributos. A defesa deverá ocorrer em Brasília no final de 2026. Na foto, André aparece com Gilmar Mendes, Ministro do STF e professor do doutorado.
Luiz Fux assina artigo sobre Lei Maria da Penha em obra do IBDPP
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assina o artigo “18 anos da Lei Maria da Penha: desafios e avanços da legislação e da jurisprudência”, no livro “Magníficas Mulheres: Mulheres no Sistema de Justiça”. A obra será lançada em dezembro e já possui mais de 100 autores, incluindo renomados juristas, ministros de grandes Tribunais e outras figuras do universo jurídico. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), o livro homenageia personalidades que deixaram marcas significativas no cenário jurídico brasileiro. A obra é coordenada por Giussepp Mendes, Jeferson Bacelar e Denise Mendes.
