Mônica Belém é nomeada defensora pública-geral do Estado do Pará
A defensora pública Mônica Palheta Furtado Belém foi nomeada pelo governador do estado, Helder Barbalho, dia 21, para o cargo de defensora pública-geral do Pará (2024-2027). A defensora pública foi a mais votada pelos membros da carreira com 160 votos dia 15. Mônica Belém é defensora pública de Classe Especial com 23 anos de experiência na atuação finalística e cargos de gestão e será a 4ª mulher a comandar a Defensoria Pública do Pará. Mônica presidiu a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep) no biênio 2018-2020. Desde junho de 2020, está ao lado do defensor público-geral, João Paulo Lédo, no cargo de subdefensora pública-geral. A nova gestão terá como foco a valorização do corpo funcional e a estruturação da Defensoria no interior do Pará.
TRT-8 começa a debater uso de Inteligência Artificial na Justiça Trabalhista
Servidores dos gabinetes dos desembargadores Luis José de Jesus Ribeiro e Walter Roberto Paro deram o pontapé inicial para o debate sobre o uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) em atividades no âmbito do TRT-8. A reunião ocorreu no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS). A reunião discutiu quais ferramentas estão disponíveis e suas possibilidades de uso no âmbito do judiciário. A intenção de montar um Grupo de Trabalho (GT) para estudar o uso das ferramentas de AI e avaliar se há vantagem na contratação de uma delas, se há riscos no uso e para o quê elas podem ser utilizadas.
Delegação do Pará participa da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada
Uma comitiva do Sistema OAB-PA, formada por mais de 50 advogadas, liderada pela vice-diretora geral da ESA Nacional e vice-presidente da OAB-PA, Luciana Gluck Paul, participou dias 14 15 em Curitiba, da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Com o tema “Evolução e Protagonismo”, o evento abordou temas como prerrogativas, empreendedorismo, violência, advocacia criminal, perspectiva de gênero, gestão, nichos de mercado, dentre outros. As advogadas paraenses marcaram presença em painéis, mentorias e oficinas.
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TCE-PA lança Boletim Informativo de Jurisprudência A Comissão de Sistematização e Consolidação de Jurisprudência do TCE-PA lançou a primeira edição de 2024 do Informativo de Jurisprudência, publicação semestral do órgão de controle externo. A publicação traz uma seleção das principais decisões do pleno do TCE-PA no último semestre. Além de conferir maior transparência aos julgamentos […]
Dia Nacional do Ouvidor comemorado com programação no Utinga
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE), que tem à frente o advogado André Bassalo, realizou no último dia 16 no Parque do Utinga uma programação especial durante toda a manhã em Alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, com o oferecimento de vários serviços para a comunidade, como vacinas (bivalente, Febre Amarela e Dupla Viral). O evento serviu ainda para divulgar e orientar sobre os canais de atendimento de cada órgão, bem como apresentar a Rede Estadual das Ouvidorias. A advogada Michele Farah, Ouvidora da Prodepa, participou da programação.
Ministro do STF e ex-PGR participam de obra sobre mulheres na Justiça
A ex-Procuradora Geral do MPF Raquel Dodge e o Ministro do STF Dias Toffoli, confirmaram participação na obra “Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça”, coordenado por Denise Mendes, Giussepp Mendes e Jeferson Bacelar. A obra jurídica, que será lançada em dezembro deste ano na Estação das Docas, promete ser uma das mais prestigiadas dos últimos tempos!
Conselheiro da OAB-PA empossado no Conselho Municipal de Segurança Pública
O Conselheiro Seccional da OAB-PA Brenno Miranda foi empossado dia 14 no Conselho Municipal de Segurança Pública de Belém na vaga titular destinada à Ordem. O advogado criminalista é especialista em Gestão e mestre em Segurança Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da UFPA. Já exerceu as funções de diretor de Estatística da Polícia Civil, coordenador de Análise Criminal na Segup e conselheiro do Sistema Nacional de Informações de Segurança do Ministério da Justiça, representando os estados da Região Norte. A advogada Alexandra Paixão será sua suplente.
