Mudanças eleitorais: partidos políticos e OAB-PA reúnem com TRE do Pará
O TRE do Pará reuniu dia 15, na sede do órgão, com representantes dos partidos políticos e da OAB-PA para apresentar as mudanças para as Eleições Municipais 2024. A reunião foi aberta pelo presidente em exercício, o corregedor eleitoral e vice-presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário. O coordenador de Dados Partidários mostrou as principais alterações para as Eleições 2024 advindas com a Resolução 23.729/2024 do TSE. Uma das principais mudanças apresentadas foi o uso da chave de acesso ao Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024. A coordenação informou ainda sobre o prazo de registro dos partidos e federações. Os representantes dos partidos políticos puderam fazer questionamentos sobre os assuntos expostos.
Vice-governadora fará texto de apresentação de obra do IBDPP
A vice-governadora Hana Ghassan fará o texto de apresentação do livro “Magníficas Mulheres: Mulheres no Sistema de Justiça”, abordando o tema “Justiça Social e a atuação feminina no Sistema de Justiça Brasileiro”. A obra, que será lançada em dezembro, já possui mais de 100 autores, incluindo renomados juristas, ministros de grandes Tribunais e outras figuras do universo jurídico. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), o livro homenageia personalidades que deixaram marcas significativas no cenário jurídico brasileiro. A obra é coordenada por Giussepp Mendes, Jeferson Bacelar e Denise Mendes.
Promotores são empossados para cargos na 3ª Entrância no MPPA
Os promotores de Justiça Márcio Leal Dias (antiguidade), Mariela Corrêa Hage (merecimento) e Júlio César Sousa Costa (merecimento) foram empossados para cargos da 3ª Entrância no último dia 28/06, no Salão Nobre da Procuradoria-Geral de Justiça. O ato foi presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., e contou com a presença dos subprocuradores-gerais de Justiça, Eduardo Barleta, Ubiragilda Pimentel e Raimundo Mendonça; da secretária do Colégio de Procuradores, Célia Filocreão; procuradores e promotores de Justiça; do presidente da AMPEP, promotor Alexandre Tourinho. A promoção foi por decisão unânime do Conselho Superior do MP.
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IV Encontro de Lideranças Femininas da OAB-PA celebra conquistas
A OAB-PA realizou dia 10, no Palácio Antônio Lemos, o IV Encontro de Lideranças Femininas. Conquistas foram celebradas e novas metas traçadas. A principal vitória diz respeito ao fato do Tribunal de Ética e Disciplina ser presidido por uma mulher (primeira vez em 92 anos) e toda a diretoria composta por mulheres. O próximo desafio é aumentar o número de advogadas na composição das Turmas do TED. A vice-presidente da OAB-PA, Luciana Gluck Paul, anunciou que o V Encontro de Lideranças Femininas será realizado no 2º semestre deste ano. A conselheira federal Cristina Lourenço marcou presença.
Justiça revoga prisão de empresário da região da transamazônica
O TJ-PA em julgamento de habeas corpus impetrado pelos advogados Joaquim Freitas Neto, Ivonaldo Cascaes (foto) e Alex Viana, revogou a prisão preventiva do empresário J.R.R.U, caso de grande repercussão em Altamira e toda transamazônica. Na ocasião, os advogados sustentaram que era possível a substituição da medida vigente por cautelares diversas, haja vista a ausência dos requisitos autorizadores para manutenção da prisão preventiva, e assim entendeu o desembargador relator, que revogou a prisão e aplicou as cautelares. J.R.R.U encontrava-se preso em Santarém desde 08/05. Com a liberdade do réu, a ação penal segue seu curso normal. A audiência de instrução e julgamento ocorrerá dia 02/08 na 2ª Vara Criminal de Altamira.
GT do TRT8 capacita agentes de segurança com vistas à COP 30
Visando o planejamento de uma estrutura de segurança de autoridades para a COP 30, o Grupo de Trabalho em Preparação para a COP 30 do Tribunal TRT-8 promoveu em Belém mês passado uma capacitação com a participação de agentes da polícia judicial e de demais órgãos convidados. O GT é coordenado pelo desembargador Paulo Isan Coimbra Júnior, e foi conduzida pela Escola de Capacitação Itair Sá da Silva (ECAISS), em parceria com a Coordenadoria de Segurança do tribunal. O curso buscou aprimorar e capacitar os agentes da polícia judicial para formar o primeiro Grupo Especial de Segurança de Autoridades.
