Magníficas mulheres 2: presidente do TJ-PA será a grande homenageada
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, será a grande homenageada na segunda edição do livro “Magníficas Mulheres”. O comunicado foi feito pelos diretores do Instituto Brasileiro de Direito Público Privado (IBDPP), Giussepp Mendes e Jeferson Bacelar à magistrada. O livro contará com artigos escritos por juristas nacionais internacionais abrangendo temas de Direito Público. O lançamento ocorrerá em dezembro de 2024.
IDEPPA debate Resoluções do TSE em evento sobre eleições de 2024
O Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará (IDEPPA), presidido pela advogada Ângela Sales, promove dia 12 no auditório do TJ-PA (anexo1) o evento “Eleições 2024 e Resoluções do TSE: perspectivas na Amazônia”, que debaterá as Resoluções 23.727 a 23.738 aprovadas em fevereiro pelo TSE através de renomados painelistas que militam na área eleitoral, como André Bassalo, Alano Pinheiro, João Brasil de Castro, Antônio Graim Neto, Talita Magalhães e Sávio Melo, além do criminalista Michel Saliba, que falará sobre “O Juiz de Garantias no Processo Penal Eleitoral”. A coordenação do evento é de João Brasil e Agnaldo Corrêa, além de Robertta Takanashi e Hanna Macedo, da Liga Acadêmica de Direito Eleitoral.
Advogada é a única paraense a receber duas certificações do Guiness World Records
Luciana Gluck Paul, advogada e professora doutora da UFPA, é a única paraense a receber por duas vezes a certificação do Guinness World Records. A primeira ocorreu em 2021 sendo a única mulher, que coordenou e organizou o maior evento jurídico online do mundo em uma única semana, em julho de 2020, em meio à pandemia. À época, Luciana era diretora geral da ESA-PA e integrou a equipe da ESA Nacional. Em 2024, a advogada, como vice-presidente da OAB/PA e da ESA Nacional, recebeu a segunda certificação, por palestrar e integrar a coordenação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em novembro de 2023 em Belo Horizonte (MG), eleita pelo Livro dos Recordes como o maior evento jurídico do mundo.
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Salário Educação: Repercussão Geral no TCM
Na sessão da última quinta-feira o TCM-PA – respondendo a consulta provocada pelo advogado João Brasil em processo de relatoria do presidente da corte, Antônio José Guimarães – firmou entendimento de que os recursos financeiros da Quota Salário Educação (QSE) podem ser aplicados para pagamento de despesas com merenda e uniforme escolar. Além disso deu repercussão geral no caso para que o precedente seja aplicado em todos os municípios paraenses. “A decisão é um grande avanço para os municípios e desafogará as finanças dos entes em um momento importante de final de mandato”, destaca João Brasil, na foto com o conselheiro Antônio José.
Imersão debate Direito das Famílias e desafios contra a violência
O escritório Moura, Furtado & Maués Advogadas Associadas, pioneiro na atuação feminista e antidiscriminatória no Pará, realiza dia 13 no auditório do edifício Mirai Office a Imersão “O Futuro do Direito das Famílias: desafios na luta contra a violência”, voltada a estudantes de Direito e à advocacia. Com etapas teórica e prática, abordará conceitos, a imagem da mulher nas Varas das Famílias, as consequências da violência doméstica nos processos de Família, leis e normas pertinentes e toda a fase desde o atendimento à elaboração das peças e participação em audiências.
OAB-PA inaugura espaço de Coworking próximo ao TRT-8
Advogadas e advogados de todo o Pará dispõem de mais um moderno espaço de trabalho: é o “Coworking da Advocacia da OAB Pará”, inaugurado no último dia 2 de abril, na Av. Senador Lemos (Ed. Síntese Plaza), próximo ao TRT-8. O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, conduziu a cerimônia de inauguração. Todo reformado e ampliado, o espaço ganhou novos mobiliários e equipamentos com Sala de Estação e de Reuniões e 15 salas de atendimentos com 60 baias, todas com computador e webcam.
