Ministra do TST confirma participação em obra do IBDPP
A Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), confirmou participação na obra “Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça”, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP). Sua contribuição promete enriquecer ainda mais a coletânea, trazendo sua expertise e visão sobre questões jurídicas relevantes. A presença da ministra reforça o caráter diversificado e representativo do livro, que conta com renomadas figuras do mundo jurídico brasileiro.
Ministro do STF recebido por dirigentes da Sudam em evento nacional da DPE em Belém
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux esteve em Belém participando do Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, realizado nos dias 25 e 16/03 na Estação das Docas. Ele foi recebido pelo diretor de Desenvolvimento Sustentável da Sudam, Aharon Alcolumbre, e pelo coordenador de Desenvolvimento Sustentável da Sudam, Henrique Sauma, que estava acompanhado da esposa Roberta Amanajás Sauma.
OAB-PA solicita elevação de comarcas para 3ª entrância
O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, liderou comitiva da instituição que reuniu essa semana com o vice-presidente do TJ-PA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, solicitando apoio no projeto de elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém, valorizando os serviços judiciários de 1º grau nas comarcas e aumentando a estrutura orçamentária, de recursos humanos, estruturais e tecnológicos. A medida representará um reconhecimento da importância econômica e social das cidades polo do Pará, além de atrair investimentos, mais segurança jurídica e a possibilidade de progressão na carreira jurídica sem a obrigatoriedade de passar por Belém.
Congresso da ABRADEP prepara para Eleições Municipais 2024
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TCE-PA lança Boletim Informativo de Jurisprudência A Comissão de Sistematização e Consolidação de Jurisprudência do TCE-PA lançou a primeira edição de 2024 do Informativo de Jurisprudência, publicação semestral do órgão de controle externo. A publicação traz uma seleção das principais decisões do pleno do TCE-PA no último semestre. Além de conferir maior transparência aos julgamentos […]
Salvador sediou nos dias 04 e 05/04 o Congresso da A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) em preparação para as Eleições Municipais de 2024. O congresso tratou de temas como condutas vedadas; publicidade institucional e limites em ano eleitoral; fraude a cota gênero; propaganda eleitoral; prestação de contas; cotas raciais e de gênero; registro de candidatura e federações; coligações; e resoluções do TSE, entre outros temas. A delegação do Pará contou com o advogado André Bassalo, que falou sobre comunicação púnica, governamental e propaganda de governo em ano eleitoral. A advogada Talita Magalhães, coordenadora institucional da ABRADEP, fomentou a mesa de fraude à cota de gênero.
Escritório Freitas Neto e Cascaes completa duas décadas de atuação
O escritório de advocacia Freitas Neto e Cascaes completou 20 anos de atuação. Fundado em abril de 2004 em Altamira (sudoeste paraense) pelo advogado Joaquim Freitas (ex-presidente da OAB Altamira por dois mandatos), a banca tem ainda como sócio Ivonaldo Cascaes e possui sedes em Belém e Altamira, atuando nas áreas criminal e militar, com atuação em todo Pará e vários estados da federação, incluindo o Distrito Federal, com destaque para casos de repercussão estadual e nacional.
Sessão especial na ALEPA homenageia escritório Pinheiro & Penafort
Por proposição do deputado estadual Torrinho Torres (MDB), a Assembleia Legislativa do Estado realizou dia 01/04 sessão especial em homenagem ao escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados pelos 20 anos de advocacia eleitoralista e municipalista no Estado do Pará. O escritório tem atuação em Belém e em Brasília, atuando nas áreas do Direito Empresarial, ambiental, minerário e eleitoral. Estiveram presentes familiares, advogados, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos, vereadores, gestores públicos, lideranças políticas, além dos sócios fundadores Alano Pinheiro, Sérgio Pinheiro e William Penafort, acompanhados dos mais de 40 advogados que compõem o corpo jurídico do escritório.
