Eleições 2024: Circuito de Estudos Eleitorais chega a Belém
O TRE do Pará promoveu esta semana em Belém mais uma etapa do Circuito de Estudos Eleitorais na sede do Tribunal e no Teatro Maria Silvia Nunes (Estação das Docas). O evento aprimora o conhecimento dos que atuam na Justiça Eleitoral do Pará sobre temas relacionados às Eleições de 2024, como registro de candidaturas, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, prestação de contas e outros. Em maio o circuito ocorreu em Marabá e Santarém, abrangendo as Zonas Eleitorais (ZE’s) sediadas nos municípios próximos desses dois polos. Em Belém os participantes integram as ZE’s da capital e de municípios próximos.
Carreta Itinerante do TRT-8 leva cidadania a municípios paraenses
Integrantes da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), INSS e da Caixa Econômica Federal realizaram 234 atendimentos aos moradores das cidades de Mãe do Rio, Ipixuna do Pará e Santa Maria do Pará, por meio da carreta itinerante do TRT-8 na última semana de junho, nas áreas de reclamação trabalhista, FGTS, CTPS, abono salarial, PIS/PASEP e benefícios. A programação continua de 22 a 26/07 nas cidades de São Geraldo do Araguaia, Curionópolis e Rio Maria.
Saúde e movimento: Corrida do MPPA registra mais de 2.000 inscritos
O Ministério Público do Estado, em parceria com a AMPEP e Ship Belém promoveram no último domingo a terceira edição da Corrida do MPPA. Foram cerca de 2.000 inscritos entre associados (promotores, procuradores e aposentados), além de PCD’s e integrantes da comunidade inscritos. A largada ocorreu em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Estado nas modalidades de caminhada e 10 quilômetros. Os 3 primeiros lugares em várias categorias receberam troféus e medalhas. Foi o último de muitos eventos esportivos realizados pela atual gestão que tem à frente o promotor Alexandre Tourinho, que sempre buscou o bem-estar, a saúde e a integração dos associados ao longo dos 2 últimos anos.
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Advogados ouvem demandas da categoria pelo interior do Estado
Os advogados Sávio Barreto e Brenda Araújo, atendendo a uma série de convites de advogados e entidades, farão no mês de agosto sua quinta incursão pelo interior do Pará. Serão pelo menos 10 municípios e respectivas regiões visitados. Além de participar das comemorações pelo Dia do Advogado, ouvirão as demandas dos advogados locais, que há muito tempo buscam soluções para os desafios enfrentados.
IGEPPS celebra fortalecimento do sistema previdenciário paraense
Anfitrião do maior evento sobre previdência pública do país, o IGEPPS, referência nacional em resgate de recursos por compensação previdenciária, foi o centro das atenções no 57ª Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), realizado pela primeira vez na capital paraense, na semana passada. Tendo à frente o advogado licenciado, Giussepp Mendes, o evento atraiu representantes de outros Regimes Próprios de Previdência Social, interessados em replicar as boas práticas. A desembargadora do TJ-PA, Célia Regina Pinheiro, e o advogado e professor Jacoby Fernandes foram homenageados com o Mérito Previdenciário, honraria concedida à civis e militares, que contribuem com o fortalecimento da previdência estadual.
Prefeito de Itupiranga absolvido à unanimidade pelo TRF1
Benjamin Tasca, prefeito de Itupiranga, foi absolvido dia 25/06, por unanimidade, pelo TRF1, em Brasília. A decisão reverteu a condenação imposta pela Justiça Federal de Marabá em 2017, que havia resultado na perda de direitos políticos e em uma multa substancial devido a supostas irregularidades na liberação de recursos de dois convênios firmados com o INCRA. Com a absolvição, obtida pelo escritório Pinheiro & Penafort Advogados Associados, Tasca reafirma sua integridade e consolida seu compromisso com o desenvolvimento de Itupiranga. Na foto o prefeito com o advogado Sérgio Pinheiro, sócio do escritório.
