AMPEP E AMEPA promovem ciclo de debates na área ambiental em Marabá
A AMPEP e a AMEPA promoverão conjuntamente e de forma inédita em Marabá, dias 13 e 14/06, um ciclo de debates “Inserção Jurídico-Econômica da Amazônia no Brasil e no Mundo”, que discutirá a sustentabilidade na região, propondo modelos de desenvolvimento para garantir a dignidade da nossa população, aliando a preservação ambiental. O diferencial é que as discussões ocorrerão dentro da própria região e pelos seus representantes, e não a partir de propostas externas, muitas vezes incompatíveis com a nossa realidade. O promotor Hélio Rubens e presidente Alexandre Tourinho, representando a AMPEP; e o presidente da AMEPA, juiz Líbio Moura; estiveram ontem na sede do MPPA entregando o convite do evento ao PGJ César Mattar Jr.
TRE do PA realiza Circuito de Estudos Eleitorais em Santarém
O TRE do Pará de segunda a quinta-feira dessa semana no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém, o “Circuito de Estudos Eleitorais”. A programação aprimorou os conhecimentos de juízas (es), chefas (es) de cartório eleitoral e servidoras (es) sobre as normas que irão nortear as Eleições Municipais 2024, em mais um passo preparatório para o pleito com temas sobre registro de candidaturas, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, prestação de contas, etc. O ciclo Santarém abrangeu 21 zonas eleitorais incluindo as três ZE’s do município. O primeiro ciclo foi realizado de 13 a 16/05 em Marabá. Depois de Santarém, o evento será realizado em Belém, em julho.
OAB-PA inaugura Coworking da Advocacia em Santarém
Para comemorar o aniversário de 45 anos da subseção de Santarém – a mais antiga e maior da Amazônia – o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, inaugurou o Coworking da Advocacia “Dra. Paula Janyne Campos”, no dia 22/05, equipado com computadores e 3 Salas de Atendimentos. O ex-presidente da OAB-PA, CFOAB, Ophir Cavalcante, prestigiou a solenidade, assim como a secretária-geral adjunta e corregedora, Claudiovany Teixeira, os conselheiros federais Jader Kahwage, Cristina Lourenço, Suena Mourão e o presidente da subseção local, Ítalo Farias.
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TCE-PA lança Boletim Informativo de Jurisprudência A Comissão de Sistematização e Consolidação de Jurisprudência do TCE-PA lançou a primeira edição de 2024 do Informativo de Jurisprudência, publicação semestral do órgão de controle externo. A publicação traz uma seleção das principais decisões do pleno do TCE-PA no último semestre. Além de conferir maior transparência aos julgamentos […]
Salinópolis sedia V Congresso Nacional do Tribunal do Júri
Salinópolis sediou entre os dias 27 e 29/05 o “V Congresso Nacional do Tribunal do Júri, que reuniu profissionais do Direito de todas as regiões do Brasil, com uma programação rica em debates e trocas de experiências, consolidando Salinas como importante destino para eventos nacionais. O defensor-geral do Pará, João Paulo Lédo lembrou da necessidade da construção de um centro de convenções à altura no município para receber eventos desse porte. “Com a COP 30 à porta, investir em infraestrutura é essencial para aproveitar as oportunidades que tais eventos trazem para dar visibilidade e crescer a economia da região”, declarou.
Representantes da OAB-PA participam de Conferência Internacional de Direitos Humanos
Representantes do Pará participaram dias 23 e 24/05 no Centro de Convenções Dom Pedro em Campinas (SP), da “IX Conferência Internacional de Direitos Humanos”. José Maria Vieira, presidente estadual da Comissão de Direitos Humanos da OAB PA; a conselheira federal Suena Mourão, e o representante da OAB-PA na Comissão Nacional de Direitos Humanos, José Araújo Neto palestraram sobre temas da área, ajudando na aprovação da “Carta de Campinas”, aprovado na Conferência e que vai direcionar a OAB Nacional na implementação de políticas públicas junto ao Estado.
Advogado se destaca em casos de grande repercussão
O advogado criminalista Cândido Júnior tem se destacado, nacional e internacionalmente em casos de grande repercussão dentro e fora do Pará. Natural de Novo Repartimento, Cândido defende, por exemplo, as famílias de três homens assassinados na reserva indígena Parakanã, em Novo Repartimento. Recentemente, o segredo de justiça do caso foi quebrado, dando maior transparência ás investigações. A Justiça decretou a prisão de seis indígenas acusados do crime.
