O resultado provisório da seleção do Programa Rouanet Norte foi divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Cultura (MinC). No total, a iniciativa irá destinar R$ 24 milhões para projetos culturais nos sete estados da região, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet.
“Nessa fase as propostas foram pontuadas considerando os critérios estabelecidos no edital. Tudo feito com muito cuidado por uma comissão de seleção composta por servidores de diversas unidades do MinC que se relacionam com as áreas culturais contempladas pelo Programa, e com a participação de representantes das áreas de cultura das empresas estatais parceiras”, explica o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.
Agora, os candidatos que tiveram suas propostas desclassificadas podem apresentar recurso, se desejarem. O resultado da avaliação individual das propostas pode ser acessado no escritório virtual do proponente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) . O prazo para apresentação de recursos é de até cinco dias úteis, a contar da publicação, ou seja, até 1º de abril. O resultado final está previsto para ser divulgado em 12 de abril.
O Programa Rouanet Norte foi criado com o objetivo de nacionalizar o investimento na cultura brasileira e colocar os produtores culturais dos sete estados da região – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – como protagonistas da arte consumida pela população local, com financiamento específico.
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A ação corresponde ao que foi determinado no Decreto nº 11.453/2023 , que regulamentou os mecanismos de fomento do sistema federal de financiamento à cultura e enfatizou a importância de democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor com ações afirmativas e de acessibilidade.
O montante de R$ 24 milhões será investido por quatro empresas estatais parceiras da iniciativa, com R$ 6 milhões de cada: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). As áreas artísticas contempladas serão artes cênicas, música, artes visuais e literatura.
Fonte: Ministério da Cultura
