A proposta de revisão da Lei Valmir Bispo dos Santos deve ir à votação na Câmara Municipal de Belém na sessão desta segunda-feira, 5. O projeto encaminhado pelo Executivo municipal, após a contribuição de representantes do setor cultural, durantes plenárias populares, prevê o resgate de alguns termos da lei, que institui o Sistema Municipal de Cultura. A lei sofreu mudanças no texto em 2017 – a principal delas, retirou a garantia no orçamento do Município de investimento de um mínimo de 2% para a cultura.
Uma leitura da proposta de revisão chegou a ser feita na última terça-feira, 29, mas, atendendo a pedido da bancada evangélica, a votação foi adiada para hoje. Isso porque foi apresentada emenda criando uma cadeira específica para a cultura gospel dentro do Conselho Municipal de Política Cultural.
A entidade é uma das pontas do “CPF” da Cultura criado pela lei. Será o conselho, formado por representações dos vários setores culturais eleitos, o responsável por indicar as diretrizes gerais do Plano Municipal de Cultura, que vai orientar os investimentos públicos no setor, e também fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Muncipal de Cultura, os outros integrantes desse “CPF”. Ou seja, seu papel é fundamental para a implantação do Sistema Municipal de Cultura.
CONSENSO
A expectativa é que a votação caminhe para um consenso. Na última quarta-feira, 30, representantes do Fórum de Culturas de Belém estiveram reunidos com um dos representantes da bancada evangélica,, o vereador Augusto Santos (Republicanos), para discutir uma forma de ajustar o texto da lei sem ferir sua essência.
“Ele entendeu as nossas argumentações, e acatou as propostas que apresentamos para atender as demandas dos segmentos evangélicos. Foi um grande vitória no rumo da aprovação da revisão da Lei Valmir Bispo Santos na Câmara Municipal de Belém”, festejou o professor universitário Valcir Bispo, ativista ligado ao Fórum de Culturas.
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Para Valcir (que é irmão de Valmir Bispo, educador e gestor cultural morto em 2012 e homenageado no nome da lei), o debate gerou até um melhoramento para o texto da revisão apresentado na Câmara. “Introduzimos a questão da tridimensionalidade da Cultura (dimensões simbólica, cidadã e econômica), que não estava citada”, diz Valcir.
A partir da reunião, foi acrescentado um parágrafo no texto do projeto, no tocante aos deveres do Poder Público Municipal, explicitando de que ele terá que considerar as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura para definir a política municipal de cultura. e “proteger as infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, crenças, valores, práticas, rituais e identidades, inclusive de ordem religiosa e espiritual”.
Segundo Valcir, a expectativa é que a partir dessas alterações, a revisão da lei seja finalmente aprovada nesta segunda, abrindo caminho para a efetivação do tão esperado Sistema Municipal de Cultura. Passando na Câmara, o texto deve ser sancionado pelo prefeito Edmilson Rodrigues em seguida. “O prefeito já tinha anunciado que gostaria de sancioná-lo no dia 6, na inauguração do teatro municipal Nazareno Tourinho”, lembra Valcir.
“Com isso, possibilita a plena efetivação do Sistema Municipal de Cultura de Belém, sobretudo dos seus principais instrumentos, entre os quais o chamado “CPF da Cultura” (Conselho, Plano e Fundo municipais de Cultura). Isso vai possibilitar um enorme fomento à cultura de Belém, sobretudo à cultura popular e regional. E uma participação social e democrática mais ampla dos agentes e coletivos culturais na discussão e definição das políticas culturais municipais”, destaca o professor e ativista.
A partir daí, a primeira missão será eleger e empossar os representantes do Conselho, o que se espera que ocorra até o final de janeiro de 2023, para então iniciar os trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Cultura.
