Com a participação ativa de detentores e lideranças religiosas, especialmente de matrizes africanas, de instituições públicas e da sociedade civil organizada, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) formalizou, ontem (21), a mudança de nomenclatura do bem antes denominado “Museu da Magia Negra” para “Acervo Nosso Sagrado”.
O acervo, tombado em 1938 e inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico do Iphan, é constituído de 523 objetos de religiões de matriz afrobrasileira. Destes, 126 são tombados pelo Iphan e encontram-se sob a guarda do Museu da República, no Rio de Janeiro (RJ).
Na avaliação do presidente do Iphan, Leandro Grass, a decisão representa uma reparação histórica. “A nomenclatura era equivocada sob diferentes pontos de vista: histórico, antropológico, museológico, pedagógico e patrimonial. A mudança, portanto, é uma reparação de justiça sobre o lugar dos museus na construção da cidadania e da história brasileira”, afirmou.
No processo, o Iphan determinou, ainda, que a conservação do acervo ocorra com a participação social, especialmente de praticantes das religiões de matriz afrobrasileira do Rio de Janeiro. Além disso, definiu que a Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro realize uma identificação precisa do Acervo e o encaminhe para a devida apreciação do Conselho Consultivo, uma vez que envolverá mudança de valores culturais.
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De acordo com o processo de retificação do tombamento, “a ação constitui uma revisitação e ressignificação por parte do Instituto dos valores atribuídos aos bens culturais e é fundamental para fortalecer iniciativas de combate ao racismo no Brasil”. A mudança foi formalizada por meio da retificação da inscrição do bem no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico (inscrição nº 1, folha 2, Livro 1), informou o Iphan.
RESGATE
As peças que hoje encontram-se no Museu da República, no Rio, chegaram à instituição apenas em 2020, fruto do movimento “Liberte Nosso Sagrado”. As peças estavam apreendidas por quase um século, de 1889 até 1945, no Museu da Polícia do Estado do Rio de Janeiro, onde então eram expostas com a nomenclatura de “Coleção de Magia Negra”.
As apreensões arbitrárias dos objetos ocorreram nas primeiras décadas da República, particularmente entre os anos de 1920 e 1930, ainda que desde a Constituição de 1891 o país já se assumia laico e com liberdade de crença e culto. Em 1999, quando a sede desse Museu foi transferida, todos os objetos foram guardados em caixas e assim permaneceram até setembro de 2020, com acesso vetado ou muito restrito.
*com Iphan e reportagem de “Diário do Rio”
