Nesta sexta-feira (27), a Fundação Cultural do Pará divulgou o resultado inicial da fase de habilitação para o processo seletivo do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear 2023. A etapa seleciona os projetos considerados habilitados, conforme a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Na fase inicial da etapa habilitatória, é cabível recurso. Os considerados inabilitados poderão oferecer impugnação ao resultado no prazo de 5 dias corridos, após a publicação.
Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, pelos e-mails: [email protected] ou [email protected], devendo conter a identificação do projeto, com o número de inscrição, nome do proponente e do projeto, bem como fundamentação e documentos que o proponente julgar necessários, conforme previsão em edital.
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Após a análise das impugnações, o resultado final das habilitações será publicado no DOE e no site da FCP.
Para conferir a lista completa, clique aqui.
