A Fundação Cultural do Pará (FCP) publicou sexta-feira, 10, o chamamento público 003/2024, convocando os Fazedores das Culturas Populares Juninas para integrar a programação do Arraial de Todos os Santos 2024. As inscrições serão realizadas exclusivamente on-line, através do formulário disponível na plataforma Mapa Cultural do Pará, de 13 a 23 de maio. Durante o processo de inscrição, os candidatos devem apresentar documentos como comprovantes de identificação, endereço e regularidade fiscal.
O objetivo do edital é selecionar fazedores de cultura do segmento das Culturas Populares Juninas, para participarem ativamente do Arraial de Todos os Santos 2024. Para se inscrever, os interessados e interessadas devem atender a uma série de requisitos, incluindo residir no Estado do Pará há pelo menos um ano, comprovar atuação no segmento cultural por pelo menos cinco anos consecutivos, e possuir cadastro no Sistema Integrado ao Cadastro de Fornecedor (SICAF).
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O processo de credenciamento será conduzido em duas fases: análise documental e avaliação técnica. Uma Comissão de Credenciamento será responsável por avaliar os documentos e verificar se atendem aos requisitos estabelecidos no edital. A lista preliminar dos credenciados será divulgada até o terceiro dia útil após o encerramento do período de inscrição.
Os credenciados serão contratados de acordo com critérios de mérito cultural, com pagamento previsto em até 60 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e atesto do fiscal. O edital também prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das normas estabelecidas. A Fundação Cultural do Pará reforça a importância da participação ativa dos fazedores de cultura das Culturas Populares Juninas para enriquecer ainda mais as festividades do Arraial de Todos os Santos 2024, celebrando a diversidade e a tradição cultural do estado.
