TEXTO: Folhapress/SP
O Ministério da Cultura anunciou que vai liberar, até o dia 30 de janeiro, quase R$ 1 bilhão em recursos da Lei Rouanet que haviam sido bloqueados pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, a gestão passada não justificou por que decidiu bloquear o dinheiro.
No entanto, ao longo de seu mandato, Bolsonaro atacou por diversas vezes a Lei Rouanet, tachando a política de “mamata” de artistas. Agentes culturais dizem que isso não é verdade.
O mecanismo é considerado importante porque permite que empresas e pessoas físicas patrocinem obras culturais. Em contrapartida, o valor do patrocínio pode ser abatido totalmente ou parcialmente no imposto de renda.
Especialistas dizem que esse é um instrumento fundamental para gerar empregos e movimentar a cultura brasileira.
Segundo o MinC, o valor bloqueado havia sido captado por 1.946 projetos culturais. A pasta também publicou nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial, uma portaria prorrogando o prazo para cinco mil projetos captarem recursos. A pasta diz que a prorrogação não havia sido atendida pela administração passada.
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A expectativa é que outra portaria seja publicada nesta quinta-feira para estender o benefício a outros projetos.
Em entrevista à reportagem, Henilton Menezes disse que um dos principais gargalos da política de fomento é a gestão dos pareceristas, especialistas em diversas áreas da cultura que são responsáveis por avaliar projetos da Rouanet.
“Nós temos um banco de cerca de 400 pareceristas que são habilitados através de um edital público, o último feito em 2018”, disse ele. Para isso, a gestão acionou o corpo jurídico para prorrogar o edital, que venceria neste mês, de maneira excepcional.
“Parece que eles fizeram isso propositadamente, porque houve diversos momentos ao longo dos quatros anos para fazer um edital e conseguir atualizar valores e renovar o seu time”, afirma.
No entanto, o secretário acredita que o orçamento generoso da pasta neste ano – que vai ter o valor recorde de R$ 10 bilhões – deve reerguer o Ministério da Cultura ainda nesses quatro anos.
“Nós estamos fazendo um movimento muito rápido para que as pessoas entendam que o momento é outro, desde o atendimento telefônico, a forma de receber as pessoas e até efetivamente na reestruturação do sistema gigante que é a Rouanet.”
