O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (6), duas leis que celebram a cultura popular brasileira: uma que reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da Cultura Nacional, e outra que institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado em 17 de fevereiro. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, com presença de ministros, autoridades, artistas e representantes do setor cultural.
As medidas, que envolvem os projetos de lei nº 1.730/2024 e nº 4.187/2024, foram apresentadas como forma de valorizar manifestações de raízes afro-brasileiras que movimentam a economia, geram emprego e fortalecem a identidade nacional.
“Esses dois projetos têm tudo a ver com o espírito do nosso governo: reforçar nossas raízes, celebrar quem somos como povo”, afirmou o presidente Lula durante o evento.
Cultura como pilar da soberania
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o Carnaval é uma das expressões mais poderosas da diversidade brasileira, presente em todos os estados, e responsável por oportunidades econômicas e inclusão social. “O Carnaval é a celebração do que é ser brasileiro”, disse.
Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, enfatizou o papel da cultura como base da soberania nacional. “A cultura molda a identidade de um povo e fortalece sua autodeterminação.”
O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o impacto do setor na economia. Segundo ele, o Carnaval de 2024 foi o maior da história, com mais de 48 milhões de pessoas circulando pelo país. “Eventos culturais também são motores do turismo e do desenvolvimento regional”, afirmou.
Carnaval do Rio: patrimônio e potência econômica
O Carnaval do Rio de Janeiro é um dos mais conhecidos do mundo, com forte apelo internacional, relevância social e grande movimentação econômica. Os desfiles das escolas de samba, blocos e demais manifestações populares têm origens nas tradições negras, indígenas e europeias, compondo um mosaico de expressões artísticas.
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A deputada federal Laura Carneiro, autora do projeto que reconhece o Carnaval como manifestação cultural, afirmou que a festa é mais do que entretenimento. “O Carnaval é um ciclo permanente da economia criativa”, disse.
O carnavalesco Milton Cunha destacou a força democrática da festa: “É o artista popular que está sendo reconhecido. Quem sabe tocar, toca. Quem quer cantar, canta. É o orgulho da nossa cara, do nosso ritmo.”
Axé Music ganha data oficial
Também sancionada, a Lei nº 4.187/2024 cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado anualmente em 17 de fevereiro, data marcada pelo início do primeiro carnaval após o lançamento de Fricote, de Luiz Caldas — considerada a música inaugural do gênero.
A deputada Lídice da Mata, autora da proposta, celebrou o reconhecimento: “O presidente Lula é sempre próximo dessas manifestações. Isso é o que o torna capaz de defender com vigor a soberania cultural do país.”
Daniela Mercury, uma das vozes mais emblemáticas do axé, também participou da cerimônia e celebrou a sanção. “Canto para fortalecer meu povo, para devolver a ele o que é seu. Esses projetos valorizam nossas raízes e nossa história”, afirmou.
A Axé Music surgiu na década de 1980 na Bahia como uma mistura de ritmos como frevo, samba-reggae, ijexá, rock e lambada, impulsionada por blocos afro e trios elétricos. Desde então, tornou-se símbolo do Carnaval de Salvador e consolidou nomes como Ivete Sangalo, Chiclete com Banana, Saulo Fernandes e Asa de Águia nas paradas de sucesso.
Valorização da cultura nacional
Com as sanções, o governo federal reforça sua proposta de investir na cultura como vetor de desenvolvimento econômico, inclusão social e fortalecimento da identidade brasileira. As duas leis reconhecem oficialmente manifestações culturais que, há décadas, promovem alegria, resistência e pertencimento para milhões de brasileiros.
