Os trâmites para o lançamento dos editais de cultura de Belém estão a todo vapor. Após a aprovação do plano de trabalho, pelo Ministério da Cultura, e assinatura do termo de abertura das contas no Banco do Brasil, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), recebeu na última segunda-feira, 24, o depósito dos recursos no valor total de R$ 11.968.532,06, relativos à execução da Lei Paulo Gustavo.
Deste montante, R$ 8.518.997,02 serão utilizados em apoio ao setor audiovisual – os demais R$ 3.449.535,04 irão para outras linguagens artísticas. E conforme prevê a LPG, os recursos para o audiovisual serão aplicados em três setores.
O primeiro deles será a Produção, para onde será destinada a maior parte dos recursos – R$ 6.339.103,94 – em apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.
A segunda parte dos recursos é para as salas de cinema. No total, serão R$ 1.448.972,23, que poderão ser destinados a projetos de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.
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A terceira área de ação incluída nos recursos da lei para o audiovisual será para projetos de formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital. Também para realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais. As diretrizes ainda preveem apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Para esses fins foi alocado o valor total de R$ 727.477,38.
De acordo com a Prefeitura de Belém, com o dinheiro em caixa, o próximo passo agora é trabalhar a adequação orçamentária para que os editais possam ser lançados e esses recursos se revertam ao fomento da cultura do município, atendendo os fazedores de cultura e à população em geral. Ainda segundo publicação da Agência Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues enviará à Câmara Municipal de Belém, nos próximos dias, Projeto de Lei para que a autorize a abertura de crédito especial na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Após a aprovação, “poderemos receber as propostas e, sem muita burocracia, financiar o desenvolvimento de projetos para apoiar artistas de Belém e o desenvolvimento da Economia Criativa, que é muito potente se tem apoio do poder público”, afirmou o prefeito. “A gastronomia, o cinema, as artes plásticas, a música, a dança, todas as linguagens podem apresentar projetos”, completou.
*Com informações de Agência Belém
