Na última quinta-feira de abril (24), a Justiça do Trabalho determinou a penhora de um imóvel da cantora paraense Joelma, localizado na zona oeste do Recife. O imóvel, que funciona como escritório, foi vinculado a uma ação trabalhista movida há sete anos por Fábio Henrique Izaias de Macedo, ex-empresário da Banda Calypso. A dívida ultrapassa R$ 1,2 milhão e tem como base a ausência de registro em carteira de trabalho.
Segundo a advogada Marcela Carillo, especialista em direito imobiliário, a penhora transforma o imóvel em garantia de pagamento da dívida. Caso o valor não seja quitado dentro do prazo legal, o bem poderá ser levado a leilão judicial.
“Quando um bem é penhorado, ele passa a responder pela dívida. Se não houver quitação, o juiz pode determinar a avaliação e posterior venda do imóvel em leilão para quitar a obrigação”, explicou a advogada em entrevista à Contigo!.
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A decisão foi assinada pelo juiz Gustavo Augusto de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife. Ainda segundo a especialista, a penhora não significa leilão imediato, mas é um passo importante em processos de execução judicial. O leilão só ocorrerá se o débito não for regularizado.
“Leilões judiciais são instrumentos eficazes para garantir que o trabalhador receba o que lhe é devido. Para o devedor, é essencial agir com rapidez e buscar alternativas legais antes que o imóvel vá a público”, completou Carillo.
Carreira Solo e Consolidação no Brasil
Joelma ganhou projeção nacional como vocalista da Banda Calypso, entre 1999 e 2015, ao lado do então marido Ximbinha. Após o fim da banda e do casamento, que terminou de forma polêmica com denúncias de agressão, Joelma iniciou carreira solo e consolidou-se como uma das artistas mais populares do Brasil.
