Após a intimação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que as empresas Apple e Google no Brasil bloqueassem o acesso ao aplicativo X (anteriormente Twitter) em seus sistemas iOS e Android, a situação se tornou mais crítica. A intimação exigia que Elon Musk, dono do X, nomeasse um representante legal no Brasil dentro de um prazo de 24 horas. O prazo estabelecido para o cumprimento da ordem terminou às 20h07 de quinta-feira, 29 de agosto, e, como Musk não designou um representante dentro desse prazo, as medidas determinadas por Moraes passaram a ser efetivas.
Felipe Neto, influenciador digital com mais de 44 milhões de seguidores no YouTube e 17 mil no X (antigo Twitter), aproveitou as últimas horas da plataforma para se comunicar com seus seguidores sobre o momento político atual do Brasil. Em sua mensagem de despedida, ele não só se despediu de seus seguidores, mas também fez um alerta importante. Neto recomendou que os internautas evitem tentar burlar a proibição de acesso ao X usando VPNs (redes privadas virtuais). Ele destacou que, embora o uso de VPN possa parecer uma solução para contornar restrições, é crucial respeitar as regras e regulamentos da plataforma e buscar formas legítimas de expressar suas opiniões e interagir online.
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O ministro Alexandre de Moraes também ordenou a remoção de aplicativos de VPN (rede virtual privada) das lojas de aplicativos da Apple e Google. As VPNs permitem que os usuários se conectem a uma rede de internet diferente, o que poderia ser utilizado para contornar a decisão do ministro e continuar acessando o aplicativo. Além disso, as provedores de serviços de internet devem implementar barreiras tecnológicas para impedir o uso do aplicativo.
O ministro também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para indivíduos e empresas que tentarem acessar o X usando métodos como VPNs para contornar a decisão. Além disso, foram previstas outras sanções civis e criminais. As empresas têm um prazo de cinco dias para cumprir a decisão e devem informar o juiz sobre a implementação das medidas.
