O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a substituição da pena restritiva de direitos imposta ao cantor sertanejo Eduardo Costa, de 46 anos, por uma pena privativa de liberdade, o que pode resultar em sua prisão. Em comunicado enviado à rádio Itatiaia, o Tribunal de Justiça esclareceu que o pedido foi feito após o artista não cumprir a pena original.
Eduardo Costa foi condenado a pagar R$ 70 mil por danos morais devido a ofensas direcionadas à apresentadora Fernanda Lima em suas redes sociais. As agressões verbais ocorreram em novembro de 2018, quando Fernanda apresentava o programa Amor & Sexo, da TV Globo.
Durante os ataques, o cantor chamou a ex-atriz de “imbecil” e acusou o programa de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. Além disso, incitou seus seguidores a sabotar a apresentadora. Isso ocorreu após ela abordar, no programa, temas como o combate ao machismo, racismo e homofobia.
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Após a controvérsia, o caso foi levado à Justiça, e o juiz Eric Scapim Cunha Brandão decidiu que as ofensas aumentaram o risco de incitação à violência contra Fernanda Lima.
O Ministério Público também informou, em nota, que foram expedidas intimações ao cantor para comparecer em São Paulo e Belo Horizonte a fim de ser informado sobre a decisão judicial. Em 2022, Eduardo Costa foi condenado por difamação, recebendo uma pena de oito meses de detenção e 26 dias-multa. Agora, o prazo para cumprimento da pena é de 10 dias.
De acordo com o artigo 44 do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços comunitários pelo mesmo período da pena de detenção. O regime prisional estabelecido foi o aberto.
