Cintia Magno
Mais do que um importante momento de negociação em busca de compromissos de mitigação às mudanças climáticas, as Conferências das Partes são também uma oportunidade de destravar investimentos que deverão permanecer como legado para o país sede. Em meio aos preparativos para o Brasil receber a COP em 2025, este foi o tom dos debates que se seguiram durante a 24ª Edição do Diálogos para um Futuro Sustentável, que teve como tema ‘Lições, Legados e Expectativas para a COP30’.
Realizado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, o evento reuniu, em Brasília, especialistas internacionais, do governo brasileiro e da sociedade civil para discutir aspectos práticos e políticos que contribuem para a realização bem-sucedida da conferência no país.
Responsável pelo Conselho Nacional da COP30, o Secretário Adjunto da Casa Civil, Gabriel Lui, destacou que o trabalho que já vem sendo realizado de forma coordenada pelos comitês federal, estadual e municipal para que a COP no Brasil seja possível em 2025 e, ainda, sobre a grande responsabilidade que significa organizar uma conferência do clima no país e, mais especificamente, na Amazônia.
“A COP de Belém tem uma expectativa muito grande também em relação a resultados. Isso nos coloca uma responsabilidade dupla, que é usar toda a nossa capacidade e o poder de negociação pelo qual o Brasil é reconhecido, mas também refletir sobre o que significa realizar a COP em uma cidade Amazônica”.
Em meio a esses desafios, o secretário adjunto ressaltou que a realização da COP demanda recursos bastante significativos, custos esses que, naturalmente, são internalizados pelo país sede. Conhecendo esse cenário, ele destaca que a primeira decisão tomada pelo Governo Federal, antes mesmo da confirmação da cidade de Belém como indicada para sediar a COP30, foi a de iniciar os trabalhos de preparação da infraestrutura da cidade, na medida em que esse aprimoramento já fazia parte da nova visão de governo.
Nesse sentido, foi pensado o que já seria possível aproveitar dos novos ciclos de investimentos previstos para apoiar a infraestrutura da cidade de Belém para que seja possível chegar em 2025 com um cenário favorável para a recepção da COP.
“Para isso, no Governo Federal, o presidente Lula lançou, por decreto, em junho deste ano, um primeiro Comitê de Organização da COP 30 em nível federal, que é coordenado pela Casa Civil, mas tem a participação do Ministério do Meio Ambiente, Itamarati, Planejamento, Cidades e alguns outros ministérios que têm acompanhado e a gente tem trabalhado em estreita parceria com o Governo do Estado, com a Prefeitura de Belém, que também têm os seus respectivos comitês, para que a gente possa antecipar essas decisões que estão mais relacionadas a infraestrutura”, destacou. “Então, o primeiro passo que a gente, nos três níveis federativos, tomou foi lidar com as questões críticas de infraestrutura”.
DECISÕES IMPORTANTES
Entre as decisões que já foram anunciadas e outras que já estão em andamento, Gabriel Lui destacou, entre as questões de infraestrutura da cidade de Belém, algumas questões de saneamento, as rodadas de negócios que estão sendo previstas para melhorar a infraestrutura hoteleira e de serviços da cidade e também a própria infraestrutura de recepção e de realização do evento.
“O Governo do Estado está, neste momento, investindo em obras para o espaço que deve receber a COP, que é o Parque da Cidade. Existe um outro espaço que se chama Porto Futuro 2, que se liga à Estação das Docas e que também já está em obras, nesse caso liderado pelo Governo do Estado, e mais um conjunto de obras que se somam também do financiamento federal que está sendo disponibilizado, principalmente para a questão viária do município; algumas intervenções de igarapés e áreas que vão ser trabalhadas para que a gente também diminua impactos de enchentes e outras infraestruturas urbanas, a questão dos ônibus elétricos também estão sendo negociadas para que a gente possa melhorar a capacidade de mobilidade na cidade e toda a capacidade de investimento que a gente ainda precisa costurar e levantar no Governo Federal, junto com o Estadual e Municipal, para a própria realização do evento”.
Nesse sentido, o Secretário Adjunto da Casa Civil, Gabriel Lui, reforçou que o primeiro passo de organização institucionalizada da COP no Brasil está olhando para os elementos de infraestrutura e de processos que precisam ser iniciados o mais cedo possível. Feito isso, logo na sequência está previsto que se crie uma estrutura de governança que, de fato, ser a responsável pela organização da COP, aí considerando um processo mais amplo e robusto de construção por parte do Governo Federal, com a participação do Estado e Município, mas também do ponto de vista da participação da sociedade civil.
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“A proposta de governança que vai ser colocada é uma estrutura mais robusta e participativa para que a gente tenha, de fato, o locus de tomada de decisão sobre o processo de organização da COP. Então, até janeiro de 2024 a gente entrega essa proposta e entrega também um plano de ação para as próximas etapas de realização do evento”, estimou, ao comentar o legado que já vem sendo construído a partir dos investimentos de infraestrutura.
“Esses elementos de infraestrutura e de intervenção urbana já são legados porque, pensando especificamente na realização da COP, se a gente garantir todos os pré-requisitos da ONU para a realização do evento, a gente cumpre as funções. A gente está falando de uma janela de oportunidades de legado para melhorar as condições de vida da população de Belém, da população do Pará, associados à realização do evento”.
Também presente no painel que discutiu os caminhos e Perspectivas do Estado para a COP no Brasil, o Superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri, lembrou que, considerando o contexto histórico, as COPS só existem porque existiu um evento chamado Rio 92 e que, já naquele momento, o BNDES teve um papel relevante para dar o suporte necessário para que o evento acontecesse, o que deve se repetir no que se refere à realização da COP30. “A gente criou um núcleo interno, conduzido pela diretora Tereza Campello, que envolve mais de seis áreas e que já está com resultados concretos para agora. Enquanto a gente está aqui conversando sobre as perspectivas da organização, a gente já conseguiu concretizar algumas entregas que vão ajudar nesse processo de consolidação da cidade como esse lugar que não só vai receber um grande evento, mas que também vai deixar um bom saldo positivo para a população que lá vive”, apontou.
“A gente sabe que esses eventos têm uma cauda longa do ponto de vista de atração de turismo, de atração de pessoas e empresas que, inclusive, querem se estabelecer lá. Então, desde o início a gente tem trabalhado junto com a Casa Civil, junto com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Belém para mapear esses investimentos. A gente iniciou esse trabalho em junho e em novembro a gente já está com o contrato aprovado com o Governo do Estado do Pará de R$3 bilhões para os investimentos prioritários vinculados à agenda da COP30”.
INVESTIMENTOS
Além da questão das obras de infraestrutura, Nabil Kadri destacou o trabalho que vem sendo realizado para viabilizar investimentos em mobilidade e, ainda, para melhorar a capacidade hoteleira da capital paraense, além de bares e restaurantes, para receber uma demanda internacional.
“Estamos em um esforço muito grande junto com o Ministério do Turismo, junto com as associações comerciais de Belém, junto com o Governo do Estado e junto com a Prefeitura de Belém, para conseguir viabilizar esses investimentos. o BNDES ajustou as suas políticas para conseguir usar os nossos fundos garantidores para garantir operações do FUNGETUR, ou seja, a gente vai ser capaz de conseguir levar uma opção de financiamento para essa base de micro e pequenos empresários, com recursos a custo baixo, com bom prazo de carência e amortização, fazendo uma estrutura de garantias para conseguir viabilizar as melhorias”.
Em que pese as melhorias necessárias para que, pela primeira vez na história, uma cidade amazônica possa sediar uma conferência internacional do clima, a assessora de Relações Institucionais da Prefeitura de Belém, Marinor Brito, destacou a oportunidade que a conferência representa para a cidade de Belém.
“A COP é uma janela de oportunidades para tirar a cidade dos alagamentos, para gerar um potencial turístico que é uma fonte de geração de renda, de emprego e nós estamos tentando nos preparar de várias formas. Uma, que é uma marca da nossa administração, é a participação popular, chamando a população e encontrando formas de organizar o debate para preparar a cidade não apenas para recepcionar a COP, mas para fazer as mudanças que nós precisamos realizar na nossa cidade para sermos agentes de mudança também da justiça climática”, considerou.
“Nós criamos um Fórum Municipal de Belém, composto por muitos segmentos, negros e negras, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, empresários, ONGs ambientais, segmentos diversos que estão se reunindo e debatendo a elaboração de um plano municipal para as mudanças climáticas, que terá o seu pontapé mais forte a partir da realização de uma conferência municipal que vamos realizar a partir de janeiro do ano que vem, então nós estamos em preparação desse processo de preparação popular”.
DIÁLOGOS
Com transmissão ao vivo pela internet, a 24ª Edição do Diálogos para um Futuro Sustentável debateu, ao longo de todo o último dia 09 de novembro, os aspectos práticos e políticos que envolvem a realização de uma Conferência das Partes (COP). Além dos caminhos e perspectivas do Estado para a COP no Brasil, o evento também discutiu os caminhos e as perspectivas para a sociedade civil organizada e abordou as lições apreendidas por países que já passaram pela experiência de hospedar uma conferência do clima, contando com a participação de representantes das Embaixadas do Peru e da Alemanha, entre outros especialistas.
