No primeiro semestre deste ano, o Governo do Pará anunciou o ensino obrigatório para toda a rede estadual da disciplina de educação ambiental. Segundo o governo, 550 mil estudantes das escolas estaduais serão atendidos pela iniciativa, desenvolvida em uma aula semanal. Pouco mais de 1 milhão de alunos das redes municipais também poderão contar com atividades sobre o tema caso as escolas façam a adesão ao projeto.
“Tenho convicção de que é uma política fundamental para o estado do Pará promover a preservação e a coexistência ambiental por meio da educação, principal agente de transformação da sociedade’’, disse o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), na ocasião do anúncio, no mês de junho. “Estamos em cima da maior área verde ainda existente no planeta. Precisa ser uma vocação de todos desta região o desenvolvimento sustentável. E essa mudança só pode acontecer pelo processo de educação dos nossos estudantes, formando a consciência do seu papel sobre o seu meio ambiente social e natural”, afirmou o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.
Ainda está prevista a formação de multiplicadores para impulsionar práticas inovadores e sustentáveis de Educação Ambiental. A Secretaria de Educação oferecerá referencial curricular, materiais digitais para professores e estudantes e formação online para professores das redes estaduais e municipais.
O Governo do Estado, como política de incentivo, irá considerar como novo componente de repartição dos 8% do ICMS Verde a educação ambiental para o meio ambiente, sustentabilidade e clima inserida de forma obrigatória na matriz curricular dos municípios. O critério será considerado pelo Estado do Pará a partir do primeiro dia letivo de 2024, com apuração em 2025 e repasse em 2026.
COP-30
A capital do Pará sediará em 2025 a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), a COP30. A iniciativa de inserir o tema do meio ambiente como disciplina obrigatória nas escolas faz parte de um projeto maior que envolve outras ações do estado para a proteção da Amazônia.
Uma dessas propostas é a formação de uma rede global de jovens líderes pela proteção e sustentabilidade da Floresta Amazônica. No ano que vem, será realizado na região do Marajó e nos municípios de Belém e Santarém o Encontro Global de Jovens e Meio Ambiente “Reflorestando Mentes”, que promoverá um intercâmbio entre estudantes dos anos finais do ensino médio de 50 países e da rede pública estadual do Pará.