Neste domingo, 27, a Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), fiscalizou o cumprimento do Decreto Municipal nº 112.612/2024, que determinou a gratuidade na tarifa de ônibus das linhas de Belém e que as empresas mantivessem a frota igual a dos dias úteis, para atender à demanda com destino às zonas eleitorais da capital paraense e distritos, durante o segundo turno das eleições municipais.
Para assegurar o cumprimento do decreto, os agentes de transporte da Semob realizaram operação especial de fiscalização em todos os terminais das linhas municipais e do BRT, que foram abertos desde o início da manhã.
Segundo o coordenador de Vistoria e Fiscalização da Semob, Raimundo Rodrigues Neto, durante a fiscalização, os agentes de transporte identificaram que algumas empresas descumpriram a medida e não disponibilizaram a frota requerida. “As empresas Monte Cristo, Transurb, Forte, Canadá e Vialoc foram autuadas devido à redução da frota determinada”, afirmou.
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Foram lavrados os autos das referidas infrações e todas as falhas relacionadas ao descumprimento do decreto foram encaminhadas à procuradoria jurídica da Semob, para as medidas administrativas cabíveis.
O decreto também abrangeu a linha fluvial municipal, que faz a travessia Icoaraci/Cotijuba/Icoaraci, permitindo ao eleitor de Icoaraci, ou qualquer outro distrito de Belém, que vota em seções localizadas em Cotijuba, ou vice-versa, se deslocar sem pagar a passagem.
Assim como no primeiro turno das eleições, a gratuidade foi determinada para iniciar às 4h e seguir até as 23h59 deste domingo, 27. Durante este período, os ônibus das linhas municipais circularam com a catraca bloqueada, sem a presença do cobrador.
