Apesar de ter uma maioria de mulheres eleitoras, 3,1 milhões, ou 50,4% do eleitorado do estado, o Pará possui a menor proporção feminina no eleitorado estadual na comparação com outras unidades da federação, de acordo com um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em função das Eleições Municipais 2024. Apenas 30 cidades contam com uma maioria de mulheres aptas a votar, ou seja, 20% dos 144 municípios paraenses.
Para o cientista político Breno Guimarães, que é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (Ibradip) e membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), este resultado é a soma de vários fatores, que envolvem a baixa representatividade de mulheres na política brasileira, o desrespeito às cotas de gênero dentro dos próprios partidos e ainda a acentuada situação de vulnerabilidade social vividas por pessoas do sexo feminino em cidades do interior.
Ele cita um outro levantamento da própria Justiça Eleitoral que informa serem apenas 45 cidades brasileiras – menos de 1% do total de 5.570 – com maioria de vereadoras nas câmaras municipais. A maior parte dessas cidades é pequena, com menos de 15 mil habitantes, e é administrada por prefeitos homens.
“Isso naturalmente se reflete no interesse desse eleitorado de ir às urnas. Nem nos próprios partidos elas são estimuladas, visto que quem está no comando das siglas são, em sua maioria, homens”, avalia Breno, que é especialista em Direito Eleitoral e Partidário.
Ele admite que a criação das cotas de gênero por meio de uma legislação que obriga os partidos a terem um mínimo de 30% de candidatas configura um grande avanço, mas acredita que só haverá uma real diferença quando esse percentual for de 50% – ao mesmo tempo em que lembra que há um projeto de lei em tramitação quer extinguir esse mínimo.
“Esta é uma lei que dificilmente irá passar por conta da pressão de movimentos em defesa dos direitos das mulheres”, pondera. “No entanto, quando a gente olha os números de candidaturas, vê que os partidos sempre ficam com 32%, 34% de mulheres concorrendo, ou seja, muito próximo do mínimo. E é muito comum que o partido acabe não promovendo essas candidatas, que acabam por trabalhar para eleger um irmão, um marido candidato”, relata o cientista político.
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Outra questão que pesa nessa concentração de mulheres em poucas cidades paraenses são as condições de vulnerabilidade social. “No interior do Pará ocorre de mulheres adultas, já mães, que não possuem certidão de nascimento, por exemplo, dentre outras questões envolvendo acesso à cidadania”, lamenta.
Uma questão que Breno cita, ainda relacionada ao levantamento sobre mulheres em cargos eletivos, é que no Pará há três cidades com maioria feminina nas câmaras municipais: Cachoeira do Arari, onde mulheres são 60% no legislativo da cidade, Breu Branco
e Santa Cruz do Arari. “Esse é um dado que nos leva a entender que não é necessariamente uma maioria de mulheres indo às urnas que são responsáveis por eleger uma quantidade maior de candidatas”, conclui.
foto: reprodução
Quando a gente olha os números de candidaturas, vê que os partidos sempre ficam com 32%, 34% de mulheres concorrendo, ou seja, muito próximo do mínimo. E é muito comum que o partido acabe não promovendo essas candidatas, que acabam por trabalhar para eleger um irmão, um marido candidato”
Breno Guimarães, cientista político
