O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizou neste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais, a Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.
No evento, ocorrido na sede do tribunal, em Brasília, entidades que fiscalizam as eleições confirmaram que os sistemas de recepção e totalização dos votos não foram alterados desde em setembro, quando estes programas foram assinados digitalmente e lacrados.
A mesma cerimônia foi realizada um dia antes do primeiro turno. O evento é parte do ciclo de fiscalização dos sistemas eleitorais.
As eleições usam um conjunto de sistemas que são desenvolvidos, acompanhados e assinados digitalmente, disse Júlio Valente, chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
Esses sistemas passam dois anos sendo desenvolvidos, segundo ele. E, um ano antes das eleições, foram abertos os códigos-fonte para a inspeção das entidades fiscalizadoras.
Participaram do evento representantes do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Câmara dos Deputados, do Senado, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do TCU (Tribunal de Contas da União), da Polícia Federal, da SBC (Sociedade Brasileira de Computação) e do Ministério Público Federal).
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Eles acompanharam demonstrações do TSE de que os programas presentes nos sistemas eleitorais são os mesmos que eles mesmos assinaram digitalmente em setembro, quando foi realizada a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
São verificados na cerimônia deste sábado o Sistot (Sistema de Gerenciamento da Totalização), o RecArquivos (Receptor de Arquivos de Urna) e o InfoArquivos (Informações de Arquivos de Urna).
Estes sistemas transmitem o resultado das urnas ao centro de processamento de dados do TSE, segundo Valente.
“Uma vez assinado digitalmente, nenhuma das partes pode alterar o sistema unilateralmente”, afirmou o chefe do setor de tecnologia do TSE.
Observadores eleitorais também acompanharam o evento.
Em setembro, na cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, disse que aquele procedimento garante que o eleitor encontrará uma “urna indevassável”.
“Se fecha qualquer possibilidade de burlar a integridade do sistema”, disse a ministra.
O ciclo de verificação da segurança dos sistemas eleitorais começou em 4 outubro de 2023, com a abertura do código-fonte para as entidades fiscalizadoras.
As Forças Armadas estavam entre as entidades fiscalizadoras do pleito de 2022, mas foram retiradas da disputa atual. Os militares se tornaram alvos de críticas por darem suporte a teses golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as urnas eletrônicas naquele ano.
