Com a aproximação das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) se antecipa aos riscos e lança o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2024 – que faz parte da Portaria 23.217, de 8 de agosto de 2024, uma iniciativa que busca reforçar a transparência e confiabilidade do processo eleitoral no estado. O lançamento do programa ocorreu na manhã desta segunda-feira (12), no plenário do TRE-PA, no bairro da Campina, reunindo autoridades e especialistas em um esforço conjunto para enfrentar as fake news relacionadas à Justiça Eleitoral.
Na abertura do evento, o presidente do TRE-PA, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, destacou que a disseminação de informações falsas não é um fenômeno novo, mas as plataformas digitais têm ampliado de maneira inédita a rapidez e o alcance dessas mentiras; e que as redes sociais e plataformas de comunicação instantânea deveriam ser espaços para o diálogo e a troca de ideias, mas muitas vezes se tornam veículos para a disseminação de inverdades.
“Garantir ao cidadão o acesso à informação correta para que ele possa tomar decisões de maneira consciente. O combate à desinformação é uma tarefa coletiva e cada um de nós tem o dever de questionar, investigar e, evidentemente, de não compartilhar uma notícia com um conteúdo duvidoso que venha prejudicar a verdade”, ressaltou.
O programa, que funcionará por meio de um núcleo de checagem de informações, é uma das respostas do TRE-PA ao fenômeno das fake news. O núcleo, composto por servidores do Tribunal, será responsável por avaliar denúncias de desinformação encaminhadas por meio de um canal de ouvidoria ou por órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal. As denúncias passarão por um processo rigoroso de triagem e, se confirmadas como falsas, serão encaminhadas às autoridades competentes para as devidas providências.
Segundo a diretora-geral do TRE-PA, Nathalie Castro, o programa visa não apenas a identificação e combate de notícias falsas, mas também a educação do eleitor. “Vamos ter campanhas educativas em nossas redes sociais para incentivar o eleitor a procurar fontes confiáveis de informação, como a imprensa séria, e não compartilhar conteúdos duvidosos que possam prejudicar o processo eleitoral”, explicou.
Nathalie ressaltou ainda que o TRE-PA está preparado para enfrentar a desinformação, com servidores capacitados para checar e desmentir boatos que possam comprometer a credibilidade do sistema eleitoral. Assim, além das ações de checagem, o programa também inclui o aprimoramento contínuo de magistrados, servidores e colaboradores do TRE-PA para lidar com o crescente desafio das fake news e deepfakes. Essas medidas fazem parte de um esforço coordenado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras instituições, visando à proteção da democracia e à integridade das eleições no Brasil.
O evento também contou com a presença do procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur, e do juiz eleitoral Marcelo Guedes, que enfatizaram a importância da colaboração entre as instituições para o enfrentamento dos crimes eleitorais relacionados à desinformação. O lançamento foi complementado por uma palestra online sobre “Inteligência artificial e eleições de autorrisco”, ministrada por Frederico Franco Alvim, servidor do TRE do Mato Grosso e assessor da Coordenadoria de Combate à Desinformação no Supremo Tribunal Federal.
CENÁRIO
Conforme Nathalie, a criação do Programa é uma resposta proativa à ameaça da desinformação, especialmente em um período tão sensível como o eleitoral. “Queremos assegurar que as denúncias feitas pela população, por meio do nosso canal de ouvidoria ou por outras vias, sejam rigorosamente analisadas”, afirmou.
Sobre o cenário paraense, Nathalie também mencionou que, até o momento, o Tribunal Regional não registrou ocorrências significativas de fake news direcionadas à instituição. No entanto, ela garantiu que a ausência de casos não diminui a vigilância do Tribunal. “Estamos atentos e preparados para agir rapidamente, garantindo que a integridade do processo eleitoral seja mantida. A população pode e deve confiar nas nossas ferramentas e canais para denunciar qualquer tentativa de manipulação de informações, sabendo que essas denúncias serão tratadas com a seriedade que o tema exige”, completou.
SAIBA COMO DENUNCIAR
As denúncias sobre conteúdo desinformativo relacionado à Justiça Eleitoral do Pará, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) podem ser formalizadas pelo e-mail [email protected].
Com relação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há uma Central Telefônica de Denúncias. As denúncias podem ser feitas no número 1491, e são gratuitas.
