Neste domingo, 27, 1.056.251 eleitores em Belém e 246.326 eleitores em Santarém irão às urnas para o 2º turno da Eleições Municipais 2024. Na capital paraense, a escolha será entre Igor Normando (MDB) e Éder Mauro (PL), enquanto que na cidade do oeste paraense concorrem Zé Maria Tapajós (MDB) e JK do Povão (PL). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, a apuração deve ser finalizada, respectivamente, até 18h e 19h do dia da votação.
Eleitores poderão ir às urnas das 8h às 17h, mesmo aqueles que não votaram no 1º turno em 6 de outubro. Vale dizer que o voto neste domingo não justifica uma eventual ausência na votação anterior, que precisará ser justificada perante à Justiça Eleitoral o quanto antes para evitar sanções. Três ausências seguidas e não justificadas acarretam no cancelamento do título de eleitor.
Na seção eleitoral, o eleitor deve apresentar documento de identificação com foto, que pode ser: carteira de identidade (RG), passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação, modelo com foto. Caso o eleitor já tenha cadastro biométrico, pode apresentar o e-Título ao mesário como documento de identificação. Isso porque, para quem fez a biometria, o aplicativo mostra a foto do eleitor.
Em todo o país, os locais de votação sofreram mudanças para o 1º turno. No Pará, isso também ocorreu e os locais de votação permanecem os mesmos para o 2º turno. No entanto, para evitar desencontro, é importante o eleitor realizar uma consulta prévia para confirmar qual o local onde irá votar. Isso pode ser feito pelo Disque Eleitor 148 (das 8h às 19h); portal do TRE do Pará (https://www.tre-pa.jus.br/eleitor/consulta-por-nome), Portal do TSE (https://www.tse. jus.br/eleitor/ titulo-e-local-de-votacao/ consulta-por-nome ou baixando o e-Título.
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Mais de 14 mil mesários convocados
Para atender os eleitores nos locais de votação, o TRE do Pará convocou 14.628 mesários, sendo 11.292 para atuarem em Belém e 3.336 para Santarém. Além disso, as equipes de Tecnologia da Informação (TI) contam um total de 87 pessoas, 62 para Belém e 25 para Santarém, que darão suporte ao funcionamento das urnas e, também, a todo o processo de transmissão e apuração dos resultados.
Uma portaria da Polícia Civil do Estado do Para (PC-PA) publicada no último dia 22 determina a proibição de venda e distribuição de bebidas alcoólicas no dia 27, domingo, entre meia noite e 18h. A proibição de estende à realização de festas dançantes em clubes, casas de show, dancings, boates, bares e similares no mesmo período.
A fiscalização ficará a cargo das instituições policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará. Em caso de infração a pessoa pode responder pelo Crime de Desobediência, descrito no artigo 330 do Código Penal, que prevê detenção de 15 dias a seis meses, e multa. Estabelecimentos flagrados infringindo a lei podem ser fechados.
