Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela uma preocupação alarmante: milhares de cursos de estética no Brasil estão formando pessoas sem a devida qualificação para realizar procedimentos estéticos invasivos. Dos 3.532 cursos cadastrados na plataforma do e-MEC, impressionantes 98% não exigem formação em medicina, mesmo quando ensinam técnicas potencialmente perigosas, como a aplicação de fenol e PMMA.
Os dados foram apresentados no II Fórum do Ato Médico, realizado no dia 25. A rápida expansão desses cursos e a prática recorrente do exercício ilegal da medicina levaram à criação de um pacto entre os Três Poderes, entidades médicas e de defesa do consumidor. O objetivo é proteger a saúde da população e reforçar a importância do ato médico.
Legislação Ignorada
A Lei 12.842/2013, que regulamenta o ato médico, estabelece que apenas médicos podem realizar procedimentos invasivos, os quais exigem formação específica. A falta de supervisão e controle sobre esses cursos, especialmente os online, aumenta os riscos para os pacientes, que frequentemente não têm noção da qualificação dos profissionais que os atendem.
Recentemente, um caso de grande repercussão envolveu uma influencer que, após um curso online de R$ 397, foi acusada de homicídio culposo após a morte de um cliente durante um procedimento estético.
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Riscos Reais
A vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha, enfatizou que os profissionais não médicos não têm a formação necessária para lidar com complicações que possam surgir durante os atendimentos. “São os médicos que têm o preparo para agir em situações de emergência”, afirmou. Ela ressaltou a importância de consultas médicas e exames prévios antes de qualquer procedimento invasivo.
Orientação ao Paciente
O CFM recomenda que pacientes verifiquem a formação dos profissionais através dos sites do CFM e do Conselho Regional de Medicina de seu estado. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, fez um apelo para que as autoridades competentes, incluindo a Anvisa e os Ministérios Públicos, adotem medidas urgentes para coibir essa prática e proteger a saúde dos brasileiros.
A proliferação desses cursos e a falta de regulamentação efetiva criam um ambiente de insegurança que pode levar a complicações graves e até mortes. É essencial que a população esteja ciente dos riscos e busque profissionais devidamente qualificados para procedimentos estéticos.
Fonte: Conselho Federal de Medicina
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