Em entrevista coletiva, concedida pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que participa, em Belém, da programação do Diálogos Amazônicos, evento pré-Cúpula da Amazônia, foram discutidos os desafios para a proteção dos direitos indígenas, o reforço na segurança dos territórios e o acompanhamento da tese do Marco Temporal. Sobre as propostas que irão sair das discussões das plenárias, no Diálogos Amazônicos, a ministra adiantou que a posição do Brasil será a de incorporá-las ao documento oficial da Cúpula da Amazônia.
Proteção dos territórios – Ao tratar sobre os desafios para a proteção dos territórios indígenas, Sonia Guajajara elencou que perpassam por combater a exploração ilegal de madeira, dos garimpos, a grilagem de terras e destacou que não se deve proteger apenas o que convencionamos chamar de meio ambiente, mas, os territórios como um todo.
“Nós, povos indígenas, somos 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade viva no mundo. Isso significa que somos os guardiões da vida e do futuro. Para nós, pensar tudo isso é pensar também não só a partir dos recursos naturais que precisam ser protegidos, mas a libertação dos territórios como um todo, que preserve as culturas, a biodiversidade, que garanta a vida para as atuais e futuras gerações”, destaca.
Segurança – Com relação ao reforço na segurança dos povos indígenas na Amazônia, a ministra ressaltou a parceria integrada com outros ministérios e exemplificou o caso especial do processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.
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“Nós estamos saindo de um período em que a violência foi alimentada com ódio contra os povos indígenas. Em sete meses, temos uma parceria muito forte com o Ministério da Justiça, com o Ministério do Meio Ambiente e tantos outros parceiros para combater essa violência nos territórios indígenas. Com o povo Tembé, em especial, aqui no Estado do Pará, tivemos uma iniciativa muito importante que foi a desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, um território que há 30 anos já estava homologado e ainda havia invasores. Em dois meses, nós conseguimos entregar o título de posse desse território para o povo Tembé. Essa é uma das medidas para conseguir trazer essa segurança e vamos continuar avançando”, explica.
Marco Temporal – A respeito da tese do Marco Temporal, interpretação jurídica que defende que só teriam direito à demarcação das terras os povos indígenas que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, a ministra reafirmou a posição contrária à tese e informou que segue acompanhando a tramitação do Projeto de Lei 2903/2023.
“Temos uma posição totalmente contrária à tese do Marco Temporal, que só vai aumentar os conflitos. Então estamos acompanhando a tramitação do PL 2903 no Senado Federal, assim como estamos acompanhando junto ao Supremo Tribunal Federal, que pode retomar esse julgamento até o mês de setembro”, revela.
Ao final da entrevista, Sonia Guajajara reafirmou o compromisso do Governo com a Democracia, a sustentabilidade ambiental e a proteção da Amazônia. “São sete meses de um novo governo que retoma a discussão da Democracia, da sustentabilidade, da proteção do meio ambiente. Vamos seguir confiando na parceria entre os ministérios para trabalhar sempre na perspectiva de respeitar a participação, a consulta livre, prévia e informada dos povos diretamente ou indiretamente afetados e, assim, buscar estratégias para proteger a nossa Amazônia”.
