Nesta sexta-feira (28), em Dubai, o governador do Pará, Helder Barbalho, celebrou um Protocolo de Intenções com o Banco do Brasil para a realização de uma operação de crédito no valor de R$350 milhões. O valor será destinado à execução do programa Pró-Rios, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O programa tem por objetivo a implementação de ações de conservação dos rios do Estado, a começar pelos rios São Benedito e Azul, na divisa com o Mato Grosso (MT).
O Governo do Estado lançou um edital de chamamento público e também fez um convite às instituições financeiras, organismos e entidades de crédito para que fizessem propostas de financiamento de recursos a serem empregados na preservação dos rios paraenses, o primeiro passo para a implantação do programa Pró-Rios, Política Estadual de Conservação de Rios do estado, a primeira iniciativa nesses moldes no Brasil.
O edital estabeleceu a captação de recursos da ordem de R$ 350 milhões, a serem executados no modelo de Empréstimo Vinculado à Sustentabilidade (da sigla em inglês Sustainability-Linked Loan – SLL), no qual os juros são reduzidos de acordo com o atingimento de indicadores-chave de desempenho de sustentabilidade (em inglês, Key Performance Indicators – KPI).
“Ao lançar essa iniciativa, o Pará mais uma vez é pioneiro no país e inova tanto ao plicar o SLL no setor público, comprometendo-se com a eficiência de entrega dos resultados e tendo como contrapartida, a redução de juros, quanto ao implementar uma política específica de preservação de rios, no que é considerado, após a redução do desmatamento, o novo capítulo da pauta ambiental, por isso estamos felizes em celebrar este acordo com o banco, que sinaliza interesse nessa parceria”, disse o governador Helder Barbalho.
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Os objetivos macro definidos para o projeto e que orientarão os indicadores de desempenho sustentável são:
A proteção do Rio São Benedito e Azul, por meio do desenvolvimento de um modelo piloto de conservação na bacia dos Rios São Benedito e Azul, localizados na divisa com o Mato Grosso, na transição entre a Amazônia e o cerrado, por sua rica biodiversidade, com foco na erradicação do desmatamento e de incêndios e na manutenção da fluidez dos rios.
A implantação da Política Estadual de Conservação de Rios, com a adoção de um marco legal para conservação de rios, detalhando procedimentos necessários para proteção, uso sustentável e monitoramento, instituindo legalmente uma categoria de unidade de conservação específica, que será aplicada de forma pioneira nos rios São Benedito e Azul;
A garantia da efetividade da atuação da Semas, por meio de recursos financeiros e capacidade técnica para realizar a missão da Secretaria, incluindo orçamento, modernização e capacidade técnica adicional para funções específicas.
