Carol Menezes
Enviada a Sharm el-Sheikh, Egito, para a COP 27
A participação do Pará na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 27) inclui o lançamento do Plano Estadual de Bioeoconomia (Planbio) amanhã, quarta-feira (16), durante a programação do evento, que este ano é realizada na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito.
Construída de forma multisetorial, o projeto será coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A proposta tem 89 ações que abrangem três eixos distintos, sendo eles: Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis; Patrimônio cultural, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Além da liderança da Semas, o Planbii será ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), sendo também um dos componentes do eixo desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Acompanhado de outros secretários estaduais de meio ambiente, o titular da Semas, Mauro O’de Almeida, participou ontem (14), do painel “Construção e Inovação da Bioeconomia Amazônica”, que serviu para apresentar o programa de bioeconomia do Consórcio da Amazônia Legal, e pôde falar um pouco sobre o processo de elaboração do Planbio.
Durante o painel, Mauro creditou a riqueza do processo de elaboração do Plano à escuta de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. “O maior valor no processo se deu em buscar descobrir qual a bioeocomia que nós queremos, e por isso houve esse processo de escuta, de ouvir quilombolas, extrativista, indígenas para nos irmos formatando o que queremos de bioeconomia”, afirmou Mauro O’de Almeida parabenizando ainda a iniciativa do consórcio.
“Eu entendo a iniciativa do consórcio como uma iniciativa de tentar equalizar os estados, nos estágios em que eles se encontram, para pensar e estruturar as políticas que eles se encontram de bioeconomia, pois há aqueles que estão mais à frente, como o Pará, outros que estão iniciando, ainda no processo de estruturação de políticas, em fase embrionária. Então o papel do consórcio é trazer recursos para ações que propiciam de forma transversal as políticas de bioeconomia de cada estado. O Pará já fez o exercício e agora pode ser inspiração para o resto do país”, completou. No mês passado, o Pará obteve, junto ao Ministério da Economia, a aprovação integral do projeto “Descarboniza Pará”, para injeção de US$ 300 milhões em capital internacional, equivalente a mais de R$ 1,5 um bilhão.
FOTO: divulgação
REGULARIZAÇÃO
Em outro momento da COP 27 nesta segunda-feira (14), foi a vez do secretário adjunto da pasta, Rodolpho Zahluth Bastos apresentar os resultados de uma ação também pioneira voltada à regularização de mais de 600 mil hectares de terras em 27 territórios de comunidades e povos tradicionais quilombolas do Pará. “A Semas atua como facilitadora no processo de regularização da terra a partir de metodologia aberta e participativa dessas comunidades em todas as etapas de regularização ambiental, respeitando o processo decisório das comunidades tradicionais sobre seus territórios, explicou Rodolpho.
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Um dos territórios quilombolas com regularização ambiental coletiva é o de “Cachoeira Porteira”, localizado no município de Oriximiná, no oeste do Pará, considerado o maior do Brasil, com mais de 225 mil hectares de área.
Outro ponto enfatizado durante a apresentação do gestor público na programação foi a utilidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo também de instrumento para fortalecimento dessas comunidades, por facilitar o acesso a políticas públicas sociais e de investimento.
Helder defende equilíbrio entre pessoas, economia e floresta
O governador Helder Barbalho (MDB) iniciou ontem (14), sua participação na COP 27, mesma data da emissão de uma portaria assinada pelo governador do Amapá e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Waldez Góes (PDT), designando o chefe do Executivo paraense para representá-lo nos eventos da organização e seus parceiros durante toda a Conferência, que se encerra na sexta, dia 18.
Em coletiva de imprensa realizada ainda pela manhã, Helder falou sobre os pilares de um desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Ele defendeu a adaptação aos modelos de atividades econômicas de baixo carbono com o objetivo de assegurar o equilíbrio entre pessoas, economia e floresta.
“É fundamental colocar os estados subnacionais como aliados do governo federal na agenda do desenvolvimento sustentável e social. Alertar de que esta pauta deve conter o comprometimento das reduções das emissões. Porém, precisamos construir soluções econômicas para a Amazônia e para o Brasil. A busca dessa conciliação deve ser um ponto decisivo para que nós consigamos entregar os compromissos que estão subscritos pelo Brasil e pelos estados no sentido das reduções das emissões e da adaptação dos modelos de atividade econômica de baixo carbono”, afirmou o governador do Pará.
Durante a coletiva, que contou com a presença de outros três governadores do Consórcio, Helder comentou sobre o teor da carta que será entregue pela entidade ao presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também na quarta-feira, 16.
“Eu compreendo que a mensagem e a presença do presidente Lula colocam o Brasil em um protagonismo positivo. Insere novamente o Brasil no centro das discussões. O diálogo com o governo federal será importante para que nós possamos estabelecer esse novo pacto. Será uma nova relação federativa. A carta contemplará um modelo de concepção e dos compromissos dos governos em trabalhar de forma integrada, conciliando pessoas, economia e floresta para a construção de um futuro próspero e sustentável”, afirmou o governador paraense.
Dentro do painel “Financiamento climático: o papel da cooperação internacional para o desenvolimento de baixas emissões na Amazônia”, Helder destacou a importância do financiamento climático para aceleração do desenvolvimento de baixo carbono na Amazônia Brasileira e falou sobre os desafios do Consórcio em frear os problemas ambientais mais urgentes.
“O Consórcio da Amazônia Legal é de fundamental importância, pois podemos criar estratégias regionais, estratégias de cooperação que sejam feitas em áreas de divisas entre os estados que fazem parte da Amazônia, consolidando e construindo com apoiamento e financiamento de entidades internacionais, para viabilizarmos uma força regional de combate ao desmatamento, ter estruturas de logística e ter financiamento, seja para o incremento de brigadistas para região da Amazônia para combater os incêndios, seja na estrutura logística com o uso de aeronaves e a infraestrutura necessária para que possamos combater as ilegalidades ambientais”, ressaltou ele na abertura dos trabalhos.
