Carol Menezes
Enviada a Sharm el-Sheikh, Egito, para a COP 27
O Pará encerrou na última quinta-feira, 17 de novembro, uma participação histórica na Conferência do Clima da ONU, que este ano foi realizada em Sharm el-Sheikh, cidade no Egito. Além de diversos convênios e acordos de cooperação firmados com entidades, estados e países, e também encontros com lideranças nacionais e internacionais, foi durante a COP 27 que o governador Helder Barbalho (MDB) lançou o Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio) e ainda aproveitou a oportunidade de estar junto ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reivindicar, enquanto presidente em exercício do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, a realização da 30ª edição do evento, no ano de 2025, em um estado da região.
O estado também esteve representado por uma delegação composta de técnicos e gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Tão logo foi eleito, em 30 de outubro, Lula foi convidado pelo próprio Helder a participar da programação.
Junto às instituições financeiras foram assinados Memorandos de Entendimentos (MoU) e contratos financeiros que somam cerca de R$ 55 milhões ao Pará. Com o Fundo Amazônia Oriental, foi celebrado um termo de doação no valor de R$ 20 milhões de reais entre Semas, Fundação Moore e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) destinados ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
“O que nós queremos ser é exemplo, queremos ser inspiradores, para que todos os estados da Amazônia Legal e também da Pan Amazônia tenham a oportunidade de fazer o que nós estamos fazendo agora, que ainda é um caminho para além do embrionário, mas já um caminho para a implementação, que foi o grande tema desta COP. A Greta Thunberg disse que não vinha aqui porque não tinha mais o que falar, pois tudo de mais importante já foi dito e agora implementar é o que o mundo precisa fazer. É isso o que nós [o Pará] estamos fazendo, este exercício de implementação”, afirma o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.
FOTO: divulgação
Os representantes do Pará participaram de painéis, reuniões bilaterais e lançamentos, apresentando ao mundo os resultados das políticas ambientais realizadas pela gestão estadual nos últimos anos. Ao todo, foram mais de 20 compromissos institucionais. Em um dos painéis realizados no estande do Consórcio, o presidente do Iterpa, Bruno Kono, falou sobre a modernização das metodologias pelo investimento em tecnologia, e deu como exemplo a criação do Cadastro de Regularização Fundiária (SiCARF), que otimizou os trabalhos.
Com a associação Rare do Brasil, o governo firmou o acordo “Pesca para sempre”, compromisso para viabilizar ações em conjunto nas Reservas Extrativistas (Resexs) marinhas e em toda a zona costeira do Pará. Já pela utilização de recursos do Reino Unido, foi lançado o Programa Rural Sustentável da Amazônia, que também contempla o estado de Rondônia, para fomento da agricultura de baixo carbono.
A comitiva estadual garantiu ainda a captação de R$ 2,5 milhões via doação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Pará. A plataforma de pagamentos por serviços ambientais possibilita o desenvolvimento justo e sustentável das florestas com repartição de benefícios aos povos originários no Pará. Foi assinada ainda uma carta de intenções junto à Coalizão LEAF (Reduzindo Emissões por meio da Aceleração do Financiamento Florestal) que prevê venda de crédito de carbono pelo Pará mediante redução de emissões globais de gases de efeito estufa, podendo acessar o valor de US$ 1,5 bilhão.
PROTAGONISMO
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Outra agenda do governador do Pará foi o Encontro dos Governadores pelo Clima – ratificação da coalizão, e do lançamento do consórcio Brasil Verde. A carta de compromisso foi assinada por mais de 15 estados e propõe uma nova economia que seja efetivamente regenerativa. Juntos, os estados da Amazônia Legal lançaram o Programa Regional de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, iniciativa que tem como base regularização fundiária, uso de ferramentas de tecnologia e integração.
Uma das participações mais significativas do Pará na COP 27 foi durante painel da ONU sobre liderança do Brasil na agenda climática. À ocasião, Helder destacou que o mundo pode esperar um novo momento político e institucional com o protagonismo do Brasil na proteção ambiental. “Nos últimos quatro anos, o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal (presidido pelo governador do Amapá, Waldez Góes) experimentou um papel fundamental de construção do diálogo com países, instituições públicas e privadas, que permitiu com que o Brasil não estivesse no isolamento climático, tendo o Consórcio sido um protagonista do diálogo da Região Amazônica com a agenda climática global”, defendeu o chefe do Executivo Estadual paraense.
A convite da Embaixada do Reino Unido no Brasil, em conjunto com o Instituto Clima e Sociedade e o CDP Latin America, com apoio da ACA Brasil, o governador do Pará apresentou avanços do Pará na Campanha Race to Zero. O acordo, ao qual o Pará aderiu, tem o objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050.
“Destaco o pilar inicial, que é o fortalecimento do monitoramento do controle da fiscalização, para que nós possamos reduzir e zerar os registros de desmatamento e, principalmente, combater as ilegalidades ambientais. Fizemos isso através da criação de uma força estadual de combate ao desmatamento, que nos permitiu fazer mais de 300 mil hectares de embargos de áreas ilegais, 29 operações e o embargo de garimpos ilegais. São conquistas que permitiram reduzir a curva crescente de ampliação das áreas desmatadas”, anunciou Helder.
Governador pediu COP na Amazônia
Governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal entregaram na quarta, 16, uma carta aberta ao presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O documento sinaliza o pedido dos governadores para cooperação mútua do estados amazônicos e governo federal em favor de políticas orientadas à conservação e ao desenvolvimento sustentável da região.
“Em nome dos povos da floresta. O senhor tem liderança e autoridade para propor à ONU que o Brasil seja sede da COP. Eu gostaria de fazer um pedido. Além do gesto extraordinário do Brasil protagonizar a Cúpula do Clima, queria ir adiante, propor que a COP aconteça no Brasil, quero lhe pedir que o senhor possa oferecer a Amazônia para sediar a COP”, solicitou Helder Barbalho.
Em resposta aos governadores, o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o pedido para o Brasil receber uma edição da COP é estratégico e que irá articular para o país receber o evento. Helder garantiu que se empenhará ao máximo para garantir que a Conferência de 2025 seja em Belém. “Quando fiz o desafio ao presidente, pensei que se a Amazônia é o centro das discussões para as mudanças climáticas, nada melhor do que aqui termos aqui este debate. Enquanto governador e respeitando os irmãos do estado do Amazonas, farei o que for possível para que Belém possa exercer este papel”, adiantou o governador.
PLANBIO
Marco transitório para revisão de vocações econômicas do estado, o Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio) foi lançado por Helder ao lado de representantes dos povos da floresta. O Pará é um dos primeiros governos subnacionais da América Latina a construir uma proposta estadual sobre o tema.
Ao investir nos produtos prioritários da biodiversidade para a bioeconomia, estudos estimam que pode-se alcançar R$ 178 bilhões até 2040, um valor equivalente ao atual PIB do estado. “O Plano de Bioeconomia está pronto para ser a construção do amanhã do Pará. Para que a partir da bioeconomia a gente consiga gerar emprego, renda, garantir uma solução, seja ambiental, mas que seja inclusivo socialmente, que seja sustentável no âmbito do uso da terra, mas acima de tudo, que seja sustentável para empregar pessoas, inserir gente, para garantir renda para nossa população”, ressaltou Helder Barbalho.
