Luiz Flávio
No último dia da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, realizada em Belém nesta semana, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também palestrou no encerramento da conferência e destacou o quanto é desafiadora a tarefa de buscar traçar estratégias para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, ressaltando que “no início do ano enfrentamos grandes problemáticas com a preservação da vida dos povos originários”.
O ministro também citou os problemas que as ilegalidades em torno da Amazônia trazem aos povos que a habitam. “A disseminação da exploração ilegal contribui para o desmatamento, prejuízos à vida dos ribeirinhos e povos originários, aumento da violência e muitos outros problemas”.
Mendes fez duras críticas ao comércio ilegal do ouro, citando as avaliações sobre as explorações ilegais e ações do STF para inviabilizar a extração e comercialização do ouro de áreas de preservação. “O governo regulamentou novas normas para comércio do ouro, onde todas as movimentações do metal devem ser acompanhadas por um documento com o número de registro do vendedor”.
O ministro do STF lembrou ainda que tramita um projeto de lei no Congresso que dispõe sobre uso e gestão de terras indígenas. “Precisamos ouvir os clamores dos povos destas terras. Precisamos ouvir o que os povos indígenas podem nos ensinar, mas não congelar eles nos séculos 16 ou 17. Precisamos permitir que eles produzam o que desejam e tenham acesso às novas tecnologias de modo a gerar uma simbiose entre passado e futuro”, finalizou.
RESPONSABILIDADE
Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades e que representou o presidente Lula na conferência, reafirmou o compromisso pessoal do presidente e do Governo Federal com a questão climática, que será priorizada até o último dia do atual governo. “Nos primeiros seis meses do atual governo já alcançamos 42,5% de redução do desmatamento no Brasil”.
O ministro mais uma vez colocou para debate qual o papel primordial dos países ricos na questão do enfrentamento climático. “Como já foi dito aqui por palestrantes do evento, não foram os países amazônicos que poluíram a Amazônia. A matriz energética brasileira é uma das mais limpas do planeta, mas não vamos fugir às nossas responsabilidades. Só queremos entender se, de fato, os países ricos sabem das responsabilidades deles nesse enfrentamento”, questionou.
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Segundo Jader, as promessas são muitas e vêm sendo colocadas em COPs, palestras, seminários, artigos jornalísticos e documentários. “Mas quando essas promessas se tornarão realidade? Os principais líderes mundiais vão estar aqui em Belém na COP 30, daqui a 2 anos. Será a primeira oportunidade que essas pessoas terão para, de fato, entender o que é a Amazônia. São 30 milhões de amazônidas que vivem na Amazônia brasileira e essas pessoas querem ter cidades que lhes deem qualidade de vida e oportunidades”, pontuou Jader.
Se não houver o entendimento que a solução para a Amazônia passa pelas pessoas que vivem nas cidades amazônicas, não haverá avanços. “Temos que ouvir o que dizem os nossos prefeitos, a sociedade civil e as lideranças locais para que soluções sejam efetivadas. Por isso precisamos discutir as nossas cidades. O mundo precisa continuar a discutir a Amazônia, mas os países ricos precisam sair das promessas e começar, de fato, a agir”, apontou.
FORA DO NICHO
“A mineração saiu da mina e a sociedade saiu dos seus nichos para conversar sobre mineração”. A fala de Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente, co-presidente do Painel de Recursos Naturais e membro do Conselho Econômico e Social das Organização das Nações Unidas (ONU), resume bem o que representou a realização em Belém da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, encerrada ontem no Hangar Centro de Convenções após 3 dias de intensas discussões e debates sobre avançar e fortalecer as soluções que conciliem o desenvolvimento econômico, a redução das desigualdades e a conservação das florestas e da sociobiodiversidade da região.
A ex-ministra destaca que esse posicionamento do setor mineral foi de extrema “coragem, criatividade e inovação” de um segmento econômico importante para as rotas de descarbonização no mundo. “O setor está disposto ao diálogo, assumindo não apenas compromissos, mas espaços, entendendo a importância do seu papel e a complexidade das soluções que estão envolvidas nesse processo”, disse.
Izabella lembra da diversidade dos conteúdos discutidos nos eventos e que vão orientar os processos no setor nos próximos 2 anos, na construção do que será a COP 30 em Belém. “O setor mineral possui um engajamento político muito forte no Brasil. É preciso reconhecer os erros do passado. Se comprometer com o que se está discutindo no presente para podermos melhorar o nosso futuro”, pondera.
Ela comemora ainda o prestígio que o Brasil começa a retomar no mundo. “As pessoas querem conversar, querem debater e conhecer que novo Brasil é esse que está de volta”.
