A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou a concessão de reajuste salarial de 6% aos servidores e servidoras da instituição. O pagamento será feito em parcela única, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2025. A medida representa um esforço orçamentário significativo da atual gestão, reafirmando o compromisso com a valorização de quem atua diariamente na Justiça paraense.
O anúncio foi feito durante reunião do Grupo de Trabalho responsável por analisar as demandas das entidades representativas da categoria: SINDJU, SINJEP, SINJEP, SINDOJUS e ANAJUS. O encontro ocorreu na sede do TJPA, com a participação de magistrados(as), servidores(as) da área técnica e representantes sindicais.
Na ocasião, foi explicado que, no momento da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o índice de inflação previsto pelo Banco Central (IPCA) era de 3,87%, valor incluído no planejamento das despesas com pessoal. Com a consolidação do IPCA acumulado em 12 meses — encerrado em 9 de maio — o índice real foi de 5,53%.
Inicialmente, a Presidência havia proposto um reajuste de 5,55%, já superior à previsão inflacionária. Após solicitação das entidades sindicais, foi considerada a possibilidade de alcançar os 6%. Sensível ao pleito, a gestão determinou uma reavaliação orçamentária, viabilizando o percentual final.
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Reajuste Salarial e Impacto Financeiro
A concessão dos 6% representa um aumento superior a dois pontos percentuais em relação à projeção inicial do orçamento, gerando um impacto financeiro de mais de R$ 19 milhões. Esse valor será absorvido por meio de ajustes internos e reprogramações orçamentárias, sem comprometer o equilíbrio fiscal do Tribunal.
Participaram da reunião as juízas auxiliares da Presidência, Antonieta Ferrari Mileo e Patrícia Sá Moreira; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Sílvio César; a secretária de Gestão de Pessoas, Hellen Geysa Brancalhão; o secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças, Miguel Santos; e representantes do SINJEP, SINDOJUS, SINDJU e ANAJUS.
Compromisso da Gestão do TJPA
A atual gestão do TJPA reforça seu compromisso com uma administração responsável, transparente e voltada à valorização dos servidores e servidoras, reconhecendo sua importância na entrega de um serviço jurisdicional de qualidade à sociedade paraense.
