A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abriu nesta quinta-feira (06) as inscrições online para o primeiro Processo Seletivo Simplificado (PSS) exclusivo para professores quilombolas do ensino regular. O objetivo do PSS é contratar, de forma temporária, profissionais com nível superior para atuar em escolas ou turmas da rede pública estadual localizadas em territórios quilombolas ou que atendem estudantes dessas comunidades.
O diretor de Diversidade e Inclusão da Seduc, Mário Augusto Almeida, destaca que este processo seletivo é fruto de uma construção conjunta com os movimentos quilombolas no Pará. Ele enfatiza a importância histórica deste momento, pois permite que profissionais quilombolas, formados em outras regiões, possam retornar aos seus territórios para ensinar e promover a continuidade da educação quilombola, valorizando a cultura, os costumes e a convivência coletiva, elementos essenciais dessa população.
A remuneração será composta pelo vencimento-base, acrescido de uma gratificação de escolaridade de 40%, para uma jornada mínima de 20 horas semanais, além de auxílio alimentação. As vagas serão distribuídas por município, atendendo tanto a sede urbana quanto a zona rural (distritos, vilas, povoados e Territórios Quilombolas), conforme a necessidade e a ordem de classificação.
Critérios – Para participar do PSS, o candidato não pode ter vínculo com a administração pública, exceto em funções acumuláveis. Também é necessário comprovar a compatibilidade de horário para cumprir a carga horária exigida e disponibilidade para trabalhar nos turnos definidos pela Seduc.
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Mário Augusto Almeida alerta para a importância de o candidato estar atento aos prazos e à documentação solicitada no Edital, a fim de garantir sua classificação. Ele destaca que o PSS é um cadastro de reserva de vagas, e que a declaração das três lideranças quilombolas confirmando o pertencimento ao território é fundamental.
Fases e documentação – O Processo Seletivo será realizado em três etapas. A primeira é a inscrição, que poderá ser realizada até 16 de fevereiro (domingo), exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Seduc. Nessa fase, o candidato deve manter seu cadastro atualizado na plataforma de Processos Seletivos Simplificados, e enviar os seguintes documentos: CPF, identidade ou CNH, certidão de nascimento ou casamento, título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, carteira de reservista ou comprovante de dispensa para candidatos do sexo masculino, declaração de pertencimento quilombola, comprovante de residência atualizado, diploma de graduação, histórico acadêmico, certificados de cursos livres ou de extensão dos últimos cinco anos, PIS/Pasep/NIS/NIT e diploma de pós-graduação, caso tenha.
A segunda etapa será a análise curricular, realizada pelo sistema de inscrição, de caráter classificatório e eliminatório.
A última fase consiste na convocação dos candidatos classificados para apresentação de documentos originais, incluindo: comprovante de atualização cadastral do CPF, obtido no site da Receita Federal, comprovantes de atualização cadastral do E-Social no site do INSS, e atestado de aptidão física e mental.
